Responsabilidade penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos

“O trabalho reúne méritos indiscutíveis. A escolha do tema foi providencial. Não me equivoco em dizer que precisamente os casos de decisões tomadas com base em pareceres técnicos resgataram a teoria do erro de sua sonolência dogmática. O autor vai, contudo, além, e se aventura ...

Dolo e risco no direito penal

Fundamentos e limites para a normativização

“A sua metodologia é verdadeiramente robusta e sistemática, assentando, sobretudo, numa específica compreensão das relações do conceito de dolo com uma comunicação não manipulável pelos intervenientes no discurso penal, com uma extenuante objetividade do discurso penal. O desafio que deixa a todos os que continuem ...

Direito penal da medicina

Esta obra reúne artigos de estudiosas/os brasileiras/os e estrangeiras/ os, trazendo ao público reflexões sobre as questões referentes à responsabilidade penal dos médicos. Trata-se de uma área ainda pouco explorada pela doutrina brasileira, principalmente quando comparada ao atual estado das discussões em países ...

Ainda vive a teoria do bem jurídico?

Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar

“A obra de Humberto Souza Santos é minuciosamente informativa; ela dá notícia tanto da história da teoria do bem jurídico, ainda que aqui não se encontre o seu foco, quanto da atual discussão (...) A leitura do presente trabalho situa o leitor na crista da onda ...

Autonomia, consentimento e Direito Penal da Medicina

"O ponto de partida é a filosofia do direito, a ideia kantiana de autonomia, que é modernizada sob influência rawlsiana (autonomia como conceito 'político, não metafísico'), enquanto o ponto de chegada é o tratamento jurídico-penal da conduta do médico que intervém na esfera corporal do ...

Culpabilidade e medida da pena

Uma contribução da pena proporcional ao fato

"O livro de Tatiana Stoco, que eu tenho a alegria de hoje prefaciar, é notável, o que se observa em três planos: em um primeiro, relativo à obra enquanto tal; em um segundo, que diz respeito à autora; e também em um terceiro, que tem ...

Causalidade complexa e prova penal

A presente monografia incide sobre a prova penal em situações de causalidade complexa. A causalidade complexa não é um novo conceito jurídico. É apenas uma designação que reúne um conjunto indeterminado de situações em que os problemas lógicos e jurídicos da prova da causalidade suscitam ...

Crimes de omissão imprópia

O tema do livro é a omissão, que comença a ser verdadeiramente descoberta pelo direito penal brasileiro (cf. apenas duas outras monografias da presente coleção, uma de Heloísa Estellita, outra de minha autoria). Enquanto a doutrina das gerações anteriores se ocupava primariamente da estéril pergunta ...

Veículos autônomos e direito penal

“Quando o mundo jurídico é assolado por novos desafios surgidos da inserção de novas tecnologias nas relações sociais, cabe aos seus pensadores a tarefa de compatibilizar pressupostos da regulação jurídica com cenários até pouco tempo restritos à ficção. Para dar conta deste novo cenário, o ...

Problemas de causalidade e imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios

O presente livro se trata de uma expansão e adaptação de meu estudo “Kausalitäts- und Zurechnungsfragen bei unechten Unterlassungsdelikten”, originalmente publicado em Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik, 2011, p. 674 e ss. Ele é, em primeiro lugar, fruto dos esforços de meu amigo Ronan de Oliveira ...

A teoria do concurso de pessoas

Uma investigaçao analitico-estructural a partir da controversia sobre o conceito de instigaçao

Este livro oferece uma investigação sobre a teoria do concurso de pessoas nos dias atuais. Nele, o leitor irá encontrar uma abordagem acerca dos possíveis modelos normativos que configuram a responsabilidade penal na situação em que diversas pessoas concorrem para um delito. A fim de ...

Punindo a culpa como dolo

O uso da cegueira deliberada no Brasil

O tema deste livro é a figura da chamada "cegueira deliberada", que, ao lado de outras como principalmente o "domínio do fato", rapidamente se proliferaram não apenas em nossa doutrina, mas também - o que é preocupante - na jurisprudência dos mais altos tribunais. Porque o que ...

O inviolável e o intocável no direito processual penal

Reflexoes sobre dignidade humana, proibiçoes de prova, proteçao de dados (e separaçao informacional de poderes) diante da persecuçao penal.

A presente coletânea oferece ao público brasileiro três estudos do processualista e penalista Jürgen Wolter, catedrático emérito da Universidade de Mannheim, Alemanha, sobre o atual papel do direito processual penal diante da pressão por relativizar, em nome da segurança e do combate ao crime, o ...

Direito penal e teoria das normas

Estudos críticos sobre as teorias do bem jurídico, da imputaçao objetiva e do domínio do fato

“A discussão em torno dos conceitos fundamentais da teoria do delito é muito mais rica do que por vezes se deixa transparecer. É natural que apenas os autores de já consagrada produção sejam preferencialmente traduzidos e citados, o que passa ao público destinatário a falsa ...

Por que se qualifica o homicídio?

Um estudo sobre a relevancia da motivaçao em Direito Penal, por ocasiao da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015)

O livro embarca na difícil e fascinante busca por essas razões que quali cam o homicídio, que tornam a motivação concreta do agente algo pelo que pode e deve interessar-se o Direito. Montenegro percorre a mais recente história dessas razões, que é exposta e discutida ...

Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão

Estudo sobre a responsabilidade omissiva imprópia de dirigentes de sociedades anonimas, limitadas e encarregados de cumprimento por crimes practicados por membros da empresa

“Mal é possível exagerar a importância do livro de Heloísa Estellita sobre o tema “Responsabilidade penal de dirigentes de empresa por omissão”, e isso pelo menos por três razões. O livro é importante pelo momento em que é publicado; por seu conteúdo e método; e ...

Livre arbítrio e Direito Penal

Revisão frente aos aportes da neurociência e à evolução dogmática

Nesta monografi a, fruto de tese de Livre-Docência na Universidade de São Paulo, o autor investiga os avanços médicos nas neurociências para, a partir deles, retomar questões clássicas porém jamais solucionadas da fi losofi a e da dogmática penais: o determinismo, a liberdade de querer ...

Dolo como compromisso cognitivo

"O livro de Eduardo Viana é a mais completa, profunda e original monografia sobre o dolo já escrita em língua portuguesa. O autor descreve, de forma sintética, os esforços de várias gerações de penalistas no sentido de precisar os limites entre o dolo e a ...

Elementos normativos das leis penais e conteúdo intelectual do dolo

Da natureza do error sobre o dever extrapenal em branco

Um importante mérito deste livro é recepcionar os aspectos essenciais dessa discussão na doutrina estrangeira, uma discussão que já de há muito foi além da fácil distinção entre elementos descritivos e elementos normativos do tipo. Hoje se diferenciam, principalmente, três espécies de elementos normativos: elementos ...

Autoria como domínio do fato

Estudos introductórios sobre o concurso de pessoas no direito penal basileiro

ÍNDICE (Resumen): O que è o que nao è a teoria do domínio do fato. Sobre a distançao entre autor e partícipe do direito penal, por Luis Greco e Adriano Teirxeira. Autoria como realizaçao do tipo: uma introduçao à ideia de domínio do fato como ...