Dolo e risco no direito penal
Fundamentos e limites para a normativização
- ISBN: 9786586696158
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2020
- Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
- Colección: Direito penal y criminologia
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 24 cm
- Nº Pág.: 505
- Idiomas: Portugués
“A sua metodologia é verdadeiramente robusta e sistemática, assentando, sobretudo, numa específica compreensão das relações do conceito de dolo com uma comunicação não manipulável pelos intervenientes no discurso penal, com uma extenuante objetividade do discurso penal. O desafio que deixa a todos os que continuem a ter dúvidas e a trabalhar sobre o tema em função dos casos concretos é saber se a objetividade inflexível de uma normativização impiedosa não terá de ser humanamente compensada com aquele espaço ínfimo (de entendimento), que, citando Paul Claudel, será o palácio esplêndido (da alma humana), no qual, para se entrar, será preciso ser uma formiga. Mas, deixando estas dúvidas no ar aos futuros leitores, é com grande prazer e mesmo orgulho que deixo meu testemunho de orientadora de um dos trabalhos mais isentos, sérios, esforçados e independentes intelectualmente de um aluno que foi sempre, pela sua posição intelectual, um par”.
Excerto do prefácio redigido pela Profa. Dra. Maria Fernanda Palma
“...o que, sim, me parece importante e louvável é que essa perspectiva, que ocupa posição de destaque na melhor discussão dogmática internacional, agora encontre também no Brasil, na figura de Marteleto, um representante de peso. Outra importante contribuição de Marteleto é a sua propositura de um catálogo de indicadores do dolo eventual, com o que ele caminha ao lado de boa parte da doutrina mais moderna, que faz um esforço no sentido de retirar o dolo da opaca “cabeça do agente” e, principalmente, de tornar a admissão do dolo pelo julgador um pouco mais controlável, um pouco menos discricionária”.
Excerto da apresentação redigida pelo Prof. Dr. Luís Greco
Prefácio de Maria Fernanda Palma.
Presentação de Luís Greco.