O delito de infidelidade patrimonial e o direito penal brasileiro

O livro de Rodrigo de Grandis sobre o delito de infidelidade patrimonial é dessas monografias que tenho prazer em apresentar. De Grandis produziu um trabalho singular, por toda uma série de razões. A mais notável me parece ser a segurança com que o trabalho se ...

Reflexões sobre o direito e o processo penal

A presente coletânea oferece cinco estudos do Professor Carl-Friedrich Stuckenberg sobre temas fundamentais do direito penal e processual penal em língua portuguesa e pela primeira vez reunidos. Aqui, o autor, internacionalmente reconhecido pela profundidade de cada investigação e pelo bem trabalhado recurso ao direito comparado ...

O delito de discriminação religiosa

limites entre a crítica legítima à religião e o discurso discriminatório

Não existe república sem laicidade. A ideia central de um sistema republicano é uma rígida separação da coisa pública e dos interesses privados. Na república, o Estado não é de um rei, que poderia passá-lo a seus herdeiros. Não é de empresas que poderiam se ...

Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores

O trabalho procura identificar se, e em que medida, seria possível atribuir responsabilidade penal aos acionistas controladores de sociedades anônimas de capital fechado, que deixam de atuar para evitar a prática de crimes pelos membros (conselheiros, diretores e empregados) das controladas. A ideia que buscamos ...

Provas ilícitas e arbitragem

O presente estudo concentra-se no inesgotável tema das provas ilícitas na arbitragem, com sua repercussão na formação do convencimento do árbitro, em consonância com as garantias que um processo justo e equitativo impõe às partes e aos julgadores. Procurou-se manter distância do mero transportacionismo de ...

Direitos fundamentais

conceito permanente – novas funções

O conceito e as funções dos direitos fundamentais são objetos dos mais variados escrutínios da pesquisa justeórica e jurídicodogmática. Saber em que medida o desenvolvimento do conceito e das chamadas novas funções dos direitos fundamentais resulta em sua mais consistente interpretação e concretização é a ...

A conformação da cegueira deliberada no direito penal brasileiro

A despeito de originada no direito estadunidense, a cegueira deliberada tem sido cada vez mais utilizada em decisões judiciais brasileiras. Objetivando compreender a sua conformação no direito brasileiro, elucida-se a forma como é aplicada e utilizada na Justiça Federal estadunidense, analisam-se nove teorias do dolo ...

A cadeia de custódia da prova no processo penal

Sou grato ao público pela excelente acolhida da primeira edição deste livro, tanto em sua versão em português como em espanhol, e o consequente incentivo à publicação da segunda edição, estimulada por vários fatores que convém explicitar ainda que de forma resumida. O fator primeiro ...

Modificação objetiva da demanda

Estudo sobre a dinâmica dos enunciados de fatos e de direito no processo civil

O tema que será desenvolvido nas próximas páginas, escolhido como objeto de estudo, é o da modificação dos chamados elementos objetivos da demanda durante o curso do processo. Mais especificamente, o que se pretende enfrentar é o instituto modificativo no processo civil, que há muito ...

Retórica Forense

História, argumentação e invençao retóricã.

Quem argumenta pretende obter a adesão de um auditório a uma tese. Para tanto, precisa da retórica que, ao invés de ser entendida como um artifício de enganadores, deve ser vista como uma ponte de alteridade. Ela viabiliza que, em assuntos que só comportam probabilidades ...

Jurisdição, processo e direito na contemporaneidade

Atualmente, a área do direito é marcada por temáticas diversificadas, que exigem o diálogo com outras áreas do conhecimento, como a filosofia, a sociologia e a economia. Isso demanda reflexões e debates marcados pela pluralidade de interesses e participações. Pensando nisso, nesta obra, apresentamos uma ...

Ações neutras e limites da intervanção punível

Sentido delitivo e desvalor do comportamento típico do cúmplice

O concurso de pessoas apresenta uma série de instigantes problemas dogmático-penais, os quais são objeto de amplos debates na doutrina. Essas discussões são levadas ao extremo quando analisadas as ações neutras, que podem ser entendidas como aquelas condutas que, embora aproveitadas por um terceiro para ...

O direito de proteção de dados no processo penal e na segurança pública

O direito de proteção de dados pessoais vem adquirindo o status de disciplina jurídica autônoma em muitas nações do Ocidente, dentre as quais o Brasil. Esse recente desenvolvimento pode ser explicado pelo advento de tecnologias de informação que, propiciando um alto desempenho no processamento automatizado ...

Neurociência e detecção da verdade e da mentira no processo penal

O uso do scanner cerebral (fMRI) e do brainfingerprinting (P300)

O ordenamento jurídico e – no que agora nos importa – os sistemas de justiça não podem das as costas para os para os progressos da ciência nem podem deixar de aproveitar os benefícios que possam trazer. Lamenta-se o atraso com que o legislador costuma transformar em ...

Justiça negociada e fundamentos do direito penal

pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença

O trabalho de De-Lorenzi não se limita a recepcionar as ideias de um debate sofisticado. A leitura revela que a sofisticação é uma marca do próprio autor, que renuncia a slogans e hipérboles, e constrói cada argumento com invejável cuidado. [...] [O] trabalho tem sempre o ...

História do processo civil europeu

A doutrina brasileira conta com excelentes reconstruções históricas, que naturalmente atendem às perspectivas de seus autores. Faltava em língua portuguesa, contudo, um livro abrangente e ao mesmo tempo compacto sobre a história do processo civil europeu (...) Agora, este História do Processo Civil Europeu, de Van ...

Colaboração premiada: lições práticas e teóricas (de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal)

3ª Edição. Revista e ampliada. Revisada de acordo com a Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime)

“Estudar criticamente a colaboração premiada é cada vez mais necessário. E para isso, com segurança e felicidade, pode-se afirmar que a terceira edição do excelente livro Colaboração Premiada, de André Callegari e Raul Linhares, que ora tenho a honra de prefaciar, é uma obra relevantíssima ...

A derrotabilidade da acusação e seus reflexos no ônus da prova

“Felipe Soares Tavares Morais discute o ônus da prova em processo penal. A sua obra questiona frontalmente a doutrina, ainda majoritária no espaço romano-germânico, que rejeita a existência do ônus da prova no processo penal. (...) O autor entra nesta discussão com novos argumentos, baseando-se no ...

Revista Brasileira de Filosofia. Nº 242

Dever de esclarecimiento médico no Direito Penal

A concretização do consentimento baseado na autonomia do paciente

Uma nova perspectiva do Direito Médico começa a se consolidar com a atribuição ao paciente do papel de protagonista – e não mais de mero espectador (ou objeto) – do tratamento. Mas em torno dela têm surgido dúvidas sobre como deve ser concretizado o respeito à autonomia ...