Jurisdição (inter)nacional e direitos fundamentais

Ao reunir uma série de artigos que discutem aspectos relacionados ao estabelecimento, à garantia e à violação de direitos humanos e direitos fundamentais sociais – tanto no Brasil quanto em diversos outros países –, esta obra aborda tópicos de extrema relevância para a manutenção da estrutura democrática ...

Processo civil e ideologia

Subsídios estratégicos ao advogado do contencioso

Procurando separar o que é aceitável dentro de parâmetros básicos que são ministrados pela legislação e pela dogmática, tenho procurado me envolver no profícuo debate acadêmico acerca de importantes questões teóricas, sem perder de vista a minha atuação profissional diuturna como advogado. Não posso afirmar ...

Estudos sobre imputação objetiva e subjetiva no direito penal

A seguintes estudos, realizo, de certo modo, uma compilação presente obra coleciona textos de Ingeborg Puppe sobre temas nucleares da imputação objetiva e subjetiva, traduzidos diretamente do alemão para o português. Dentre os temas encontram-se o nexo causal, a imputação objetiva, a punição por culpa ...

Autonomia, consentimento e Direito Penal da Medicina

"O ponto de partida é a filosofia do direito, a ideia kantiana de autonomia, que é modernizada sob influência rawlsiana (autonomia como conceito 'político, não metafísico'), enquanto o ponto de chegada é o tratamento jurídico-penal da conduta do médico que intervém na esfera corporal do ...

Culpabilidade e medida da pena

Uma contribução da pena proporcional ao fato

"O livro de Tatiana Stoco, que eu tenho a alegria de hoje prefaciar, é notável, o que se observa em três planos: em um primeiro, relativo à obra enquanto tal; em um segundo, que diz respeito à autora; e também em um terceiro, que tem ...

Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada

Particular interesse tem, para o presente livro, a discussão a respeito do conceito de dolo. Adota-se, aqui, um conceito normativo. A vontade psicológica não é considerada imprescindível para o dolo, que é considerado um juízo negativo objetivo emitido pelo Direito, fundado em padrões gerais racionais ...

Criminologia e cinema, semânticas do castigo

Direito, Transdisciplinaridade & Pesquisas Sociojurídicas - Vol. 5

A criminologia cultural, recentemente, incorporou em seu campo de interesse a imagem como objeto de estudo para compreender e sensibilizar sobre as variadas manifestações do desvio, as estratégias de controle penal e das realidades do castigo. As manifestações artísticas – e particularmente o cinema – também produzem ...

O mundo de Kelsen

Do Mundo de Kelsen constitui livro cujo propósito é didaticamente guiar o leitor e fazê-lo caminhar nos meandros da teoria jurídica, do Estado, da constituição, da política e da filosofia de Kelsen. Os temas aqui tratados foram cuidadosamente selecionados de modo a tornar possível a ...

Tribunal Constitucional Federal Alemão: decisões anotadas sobre direitos fundamentais

Volume III: Direitos fundamentais ao casamento e à família; liberdade de associação; garantias constitucionais processuais

Este livro é o terceiro volume de uma obra composta de 5 volumes que cobre as principais decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão (TCF) que tenham interpretado e aplicado os direitos fundamentais da Constituição da Alemanha (Art. 1 – 19 da Grundgesetz, a seguir: GG). Além ...

Jurisdição e Garantias Fundamentais do Processo

“Não é preciso salientar que a obra, além do oportuno momento em que é publicada, certamente contribuirá para um conhecimento mais aprofundado da imbricação dos escopos modernos da jurisdição com as garantias processuais contempladas no texto constitucional. O desenvolvimento do importante tema, que irrompe realmente ...

A cadeia de custódia da prova no processo penal

Boa parte das reflexões desse livro estará dedicada a estudos que se enquadram no âmbito da epistemologia individual. Será neste contexto que o debate sobre as dimensões probatórias tomará significativo vulto, lidando com problemas que ingressaram no direito processual penal brasileiro recentemente, mas que nem ...

As razões do direito penal. Quatro estudos

É com grande prazer que apresentamos ao público brasileiro uma coletânea de textos do Prof. Dr. Luís Greco (Universidade Humboldt, de Berlim). O interesse científico de Luís Greco estende-se por um amplo espectro de temas, como demonstram os artigos traduzidos. O primeiro texto define direito ...

Direito Penal. Parte General

“Este livro dos Professores Doutores Eric Hilgendorf e Brian Valerius, que agora chega às mãos dos estudantes e profissionais do direito brasileiros, é, na Alemanha, exemplo de um simples e didático manual de direito penal. O livro cumpre a fundamental função de aplicar a teoria ...

Introdução ao Direito Penal da Medicina

“Este livro do Prof. Dr. Dr. Eric Hilgendorf, que agora chega às mãos do leitor brasileiro, conjuga ao menos duas qualidades que, em minha visão, o tornam merecedor desta tradução: ao mesmo tempo em que apresenta uma exposição abrangente dos aspectos jurídicos relevantes do Direito ...

Causalidade complexa e prova penal

A presente monografia incide sobre a prova penal em situações de causalidade complexa. A causalidade complexa não é um novo conceito jurídico. É apenas uma designação que reúne um conjunto indeterminado de situações em que os problemas lógicos e jurídicos da prova da causalidade suscitam ...

Crimes de omissão imprópia

O tema do livro é a omissão, que comença a ser verdadeiramente descoberta pelo direito penal brasileiro (cf. apenas duas outras monografias da presente coleção, uma de Heloísa Estellita, outra de minha autoria). Enquanto a doutrina das gerações anteriores se ocupava primariamente da estéril pergunta ...

Veículos autônomos e direito penal

“Quando o mundo jurídico é assolado por novos desafios surgidos da inserção de novas tecnologias nas relações sociais, cabe aos seus pensadores a tarefa de compatibilizar pressupostos da regulação jurídica com cenários até pouco tempo restritos à ficção. Para dar conta deste novo cenário, o ...

Corrupção

ensaios sobre a Operação Lava Jato

A Operação Lava Jato é alvo de intensos e acalorados debates. Há, claramente, uma disputa por narrativas políticas que almejam a consagração histórica. Nesse ambiente, as análises tornam-se maniqueístas e, portanto, contaminadas pelo debate político. A obra que ora vem a público não se coloca ...

Problemas de causalidade e imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios

O presente livro se trata de uma expansão e adaptação de meu estudo “Kausalitäts- und Zurechnungsfragen bei unechten Unterlassungsdelikten”, originalmente publicado em Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik, 2011, p. 674 e ss. Ele é, em primeiro lugar, fruto dos esforços de meu amigo Ronan de Oliveira ...

A teoria do concurso de pessoas

Uma investigaçao analitico-estructural a partir da controversia sobre o conceito de instigaçao

Este livro oferece uma investigação sobre a teoria do concurso de pessoas nos dias atuais. Nele, o leitor irá encontrar uma abordagem acerca dos possíveis modelos normativos que configuram a responsabilidade penal na situação em que diversas pessoas concorrem para um delito. A fim de ...