Retórica Forense

História, argumentação e invençao retóricã.

Quem argumenta pretende obter a adesão de um auditório a uma tese. Para tanto, precisa da retórica que, ao invés de ser entendida como um artifício de enganadores, deve ser vista como uma ponte de alteridade. Ela viabiliza que, em assuntos que só comportam probabilidades ...

Jurisdição, processo e direito na contemporaneidade

Atualmente, a área do direito é marcada por temáticas diversificadas, que exigem o diálogo com outras áreas do conhecimento, como a filosofia, a sociologia e a economia. Isso demanda reflexões e debates marcados pela pluralidade de interesses e participações. Pensando nisso, nesta obra, apresentamos uma ...

Ações neutras e limites da intervanção punível

Sentido delitivo e desvalor do comportamento típico do cúmplice

O concurso de pessoas apresenta uma série de instigantes problemas dogmático-penais, os quais são objeto de amplos debates na doutrina. Essas discussões são levadas ao extremo quando analisadas as ações neutras, que podem ser entendidas como aquelas condutas que, embora aproveitadas por um terceiro para ...

O direito de proteção de dados no processo penal e na segurança pública

O direito de proteção de dados pessoais vem adquirindo o status de disciplina jurídica autônoma em muitas nações do Ocidente, dentre as quais o Brasil. Esse recente desenvolvimento pode ser explicado pelo advento de tecnologias de informação que, propiciando um alto desempenho no processamento automatizado ...

Neurociência e detecção da verdade e da mentira no processo penal

O uso do scanner cerebral (fMRI) e do brainfingerprinting (P300)

O ordenamento jurídico e – no que agora nos importa – os sistemas de justiça não podem das as costas para os para os progressos da ciência nem podem deixar de aproveitar os benefícios que possam trazer. Lamenta-se o atraso com que o legislador costuma transformar em ...

Justiça negociada e fundamentos do direito penal

pressupostos e limites materiais para os acordos sobre a sentença

O trabalho de De-Lorenzi não se limita a recepcionar as ideias de um debate sofisticado. A leitura revela que a sofisticação é uma marca do próprio autor, que renuncia a slogans e hipérboles, e constrói cada argumento com invejável cuidado. [...] [O] trabalho tem sempre o ...

História do processo civil europeu

A doutrina brasileira conta com excelentes reconstruções históricas, que naturalmente atendem às perspectivas de seus autores. Faltava em língua portuguesa, contudo, um livro abrangente e ao mesmo tempo compacto sobre a história do processo civil europeu (...) Agora, este História do Processo Civil Europeu, de Van ...

Colaboração premiada: lições práticas e teóricas (de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal)

3ª Edição. Revista e ampliada. Revisada de acordo com a Lei nº 13.964/2019 (Lei Anticrime)

“Estudar criticamente a colaboração premiada é cada vez mais necessário. E para isso, com segurança e felicidade, pode-se afirmar que a terceira edição do excelente livro Colaboração Premiada, de André Callegari e Raul Linhares, que ora tenho a honra de prefaciar, é uma obra relevantíssima ...

A derrotabilidade da acusação e seus reflexos no ônus da prova

“Felipe Soares Tavares Morais discute o ônus da prova em processo penal. A sua obra questiona frontalmente a doutrina, ainda majoritária no espaço romano-germânico, que rejeita a existência do ônus da prova no processo penal. (...) O autor entra nesta discussão com novos argumentos, baseando-se no ...

Revista Brasileira de Filosofia. Nº 242

Dever de esclarecimiento médico no Direito Penal

A concretização do consentimento baseado na autonomia do paciente

Uma nova perspectiva do Direito Médico começa a se consolidar com a atribuição ao paciente do papel de protagonista – e não mais de mero espectador (ou objeto) – do tratamento. Mas em torno dela têm surgido dúvidas sobre como deve ser concretizado o respeito à autonomia ...

Dois estudos

Teorias da pena e culpabilidade

É com imensa satisfação que trazemos ao público brasileiro a publicação de dois importantes estudos na doutrina jurídico-penal alemã, de autoria da Profa. Tatjana Hörnle. No primeiro trabalho, a autora expõe as diversas vertentes teóricas que pretendem justificar a legitimidade da pena estatal, trazendo importantes ...

Limites subjetivos da eficácia da sentença

O tema acerca dos limites subjetivos da coisa julgada, sobretudo na primeira metade do século passado, foi objeto de viva e duradoura polêmica doutrinária entre processualistas da Alemanha e, em particular, da Itália. Transcorrido esse período, dois importantes fatores contribuíram para uma determinad renovação dos ...

Digitalizaçao e Direito

Digitalização e direito é mais uma obra organizada por Orlandino Gleizer a partir de trabalhos de Eric Hilgendorf, que é referência internacional quando o assunto são as consequências do recente fenômeno da digitalização para o direito, e seus textos, apresentados nesta coletânea, abordam inúmeros aspectos ...

Dogmática Penal no Estado Democrático de Direito

A presente obra oferece uma coletânea de artigos de Urs Kindhäuser sobre questões fundamentais do Direito Penal. Em estudos elaborados aos longo dos últimos anos, o Professor da Universidade de Bonn aprofunda diversos temas da teoria do delito. Entre os assuntos referidos neste livro se ...

Curso de Direito Processual Civil. Vol. I

A presente obra é o resultado do exercício de mais de trinta anos de docência, aliado a reflexões extraídas – por tempo ainda superior – de palestras, conferências, bancas de concurso e de exames de tese, peças processuais, votos, pareceres, artigos esparsos e até mesmo de precedentes ...

Perda das vantagens do crime no direito penal. Confisco alargado e confisco sem condenação

A expressão “o crime não compensa” há muito deixou de ser um mero jargão popular, embutido de um sentido moral, para ganhar contornos prático-jurídicos bem concretos. A destituição dos produtos e vantagens do crime – com a consequente recuperação de ativos para o Estado – elevou-se, mundialmente ...

Uma teoria da pena baseada na vítima

a busca pela satisfação do indivíduo vitimado como finalidade da pena.

[A obra] apresenta ao público de língua portuguesa a instigante reflexão, em especial alemã e anglo-americana, sobre a justificação da pena a partir da perspectiva da vítima. A resposta que, de uma perspectiva leiga, afigura-se quase que evidente – a de que a pena tem de ...

Poder de julgar sem responsabilidade de julgador: a impossibilidade jurídica do juiz-robô

Poderemos substituir o juiz-humano pelo juiz robô? Luís Greco examina a realizabilidade e a permissibilidade desse projeto, para concluir que, ainda que realizável, o projeto significa renunciar, em favor de máquinas, à responsabilidade – que a nós nos toca enquanto seres humanos – de fazer justiça.

O direito ao confronto na produção da prova penal

O propósito da presente obra é analisar o direito ao confronto e sua relação com a produção da prova penal. Inicialmente normatizado na Sexta Emenda da Constituição norte-americana, hoje encontra-se previsto em diversos tratados internacionais de direitos humanos. Os ensinamentos a partir da experiência anglo-americana ...