Problemas de causalidade e imputação objetiva nos crimes omissivos impróprios

O presente livro se trata de uma expansão e adaptação de meu estudo “Kausalitäts- und Zurechnungsfragen bei unechten Unterlassungsdelikten”, originalmente publicado em Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik, 2011, p. 674 e ss. Ele é, em primeiro lugar, fruto dos esforços de meu amigo Ronan de Oliveira ...

A teoria do concurso de pessoas

Uma investigaçao analitico-estructural a partir da controversia sobre o conceito de instigaçao

Este livro oferece uma investigação sobre a teoria do concurso de pessoas nos dias atuais. Nele, o leitor irá encontrar uma abordagem acerca dos possíveis modelos normativos que configuram a responsabilidade penal na situação em que diversas pessoas concorrem para um delito. A fim de ...

Punindo a culpa como dolo

O uso da cegueira deliberada no Brasil

O tema deste livro é a figura da chamada "cegueira deliberada", que, ao lado de outras como principalmente o "domínio do fato", rapidamente se proliferaram não apenas em nossa doutrina, mas também - o que é preocupante - na jurisprudência dos mais altos tribunais. Porque o que ...

O inviolável e o intocável no direito processual penal

Reflexoes sobre dignidade humana, proibiçoes de prova, proteçao de dados (e separaçao informacional de poderes) diante da persecuçao penal.

A presente coletânea oferece ao público brasileiro três estudos do processualista e penalista Jürgen Wolter, catedrático emérito da Universidade de Mannheim, Alemanha, sobre o atual papel do direito processual penal diante da pressão por relativizar, em nome da segurança e do combate ao crime, o ...

A prova ilícita

Um estudo comparado

Ao lado da diversidade do conceito de prova lícita e fruto de uma sempre enriquecedora segunda reflexão, surgem referências às diferentes perspectivas com que se realizam as regras de exclusão no sistema anglo-americano e europeu continental. Às causas de ilicitude, acrescentam-se os novos métodos de ...

O conceito e a natureza do direito

A explicação da natureza do direito e a consequente configuração de seu conceito tem sido, desde a Antiguidade, um problema central na filosofia jurídica. Ao responder a este problema, a filosofia do direito se refere à pergunta sobre a essência e as propriedades daquilo que ...

Curso de Direito Processual Civil Vol. I

A presente obra é o resultado do exercício de vinte e cinco anos de docência, aliado a reflexões extraídas – por tempo ainda superior – de palestras, conferências, bancas de concurso e de exames de tese, peças processuais, votos, pareceres, artigos esparsos e até mesmo de precedentes ...

Ilícitos atípicos

Sobre o abuso de direito, fraude à lei e desvio de poder

A noção de “ilícitos atípicos” é abordada a partir de duas ideias fundamentais. A primeira indica que o abuso do direito, a fraude à lei e o desvio de poder obedecem a uma mesma lógica, sendo concretizações de um mesmo conceito geral. A segunda caracteriza ...

Modelos de Direito Privado

«No campo da experiência jurídica», escreveu Miguel Reale, «as estruturas sociais apresentam-se sob a forma de estruturas normativas ou sistemas de modelos, sendo cada modelo dotado de uma especial estrutura de natureza tridimensional ». Modelos são estruturas normativas dinâmicas, que integram fatos e valores em normas ...

Curso de Direito Processual do Trabalho

Completo, didático e preciso. A comunidade jurídica brasileira comemora a feliz parceria estabelecida entre os consagrados professores Rodolfo Pamplona Filho e Tercio Souza para a publicação do tão esperado Curso de Direito Processual do Trabalho, sem dúvidas uma das mais completas e bem fundamentadas obras ...

Como julgam os árbitros

Uma leitura do processo decisório arbitral

Desde a promulgação da Lei de Arbitragem em 1997, o número de profissionais a atuar como árbitro expandiu-se drasticamente. Diferentemente dos juízes de direito, no entanto, os árbitros não são árbitros, eles estão árbitros. E, em assim sendo, não tem acesso a uma série de ...

Introdução à teoria do direito

Introdução à teoria do direito é livro de iniciação ao estudo do Direito nos cursos de graduação jurídica. Como tal é constituído pela exposição sistemática dos temas centrais da disciplina conforme orientação do syllabus de instituições brasileiras e estrangeira, da seguinte forma: I – O direito ...

Hermenêutica jurídica radical

Tenta-se aqui explicitar as principais contribuições feitas para a consolidação do tipo de hermenêutica universal, revolucionária e progressista que se intenta alcançar, com o intuito de perscrutar as fronteiras já desbravadas para que assim se possa entrever os contornos daquilo que não pode ser visto ...

Regras da arbitragem brasileira

Comentários aos Regulamentos das Câmaras de Arbitragem

“O primeiro fator a que faço menção é a proposta do presente trabalho, que não apenas é inovadora, mas se destaca por sua sobriedade, que reflete a realidade que deve ser conhecida por qualquer profissional que tenha interesse em atuar na arbitragem no Brasil. O ...

Justiça juvenil

Paradigmas e experiências comparadas

O debate sobre os paradigmas da justiça juvenil tem sido objeto de interesse de especialistas há décadas e, mais recentemente, vem ocupando o centro das atenções dos meios de comunicação de massa e de diversos setores da sociedade civil. Muitas teses foram elaboradas e os ...

Teoria crítico-estructuralista do Direito Comercial

A visão crítica não aceita tratar o direito comercial como instrumento de defesa dos interesses do empresário. Vê, ao contrário, na transformação da empresa, na disciplina dos mercados, elementos estruturais para a transformação de um sistema, que mantido nas bases econômicas e jurídicas em que ...

Direito penal e teoria das normas

Estudos críticos sobre as teorias do bem jurídico, da imputaçao objetiva e do domínio do fato

“A discussão em torno dos conceitos fundamentais da teoria do delito é muito mais rica do que por vezes se deixa transparecer. É natural que apenas os autores de já consagrada produção sejam preferencialmente traduzidos e citados, o que passa ao público destinatário a falsa ...

Por que se qualifica o homicídio?

Um estudo sobre a relevancia da motivaçao em Direito Penal, por ocasiao da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015)

O livro embarca na difícil e fascinante busca por essas razões que quali cam o homicídio, que tornam a motivação concreta do agente algo pelo que pode e deve interessar-se o Direito. Montenegro percorre a mais recente história dessas razões, que é exposta e discutida ...

Responsabilidade penal de dirigentes de empresas por omissão

Estudo sobre a responsabilidade omissiva imprópia de dirigentes de sociedades anonimas, limitadas e encarregados de cumprimento por crimes practicados por membros da empresa

“Mal é possível exagerar a importância do livro de Heloísa Estellita sobre o tema “Responsabilidade penal de dirigentes de empresa por omissão”, e isso pelo menos por três razões. O livro é importante pelo momento em que é publicado; por seu conteúdo e método; e ...

Livre arbítrio e Direito Penal

Revisão frente aos aportes da neurociência e à evolução dogmática

Nesta monografi a, fruto de tese de Livre-Docência na Universidade de São Paulo, o autor investiga os avanços médicos nas neurociências para, a partir deles, retomar questões clássicas porém jamais solucionadas da fi losofi a e da dogmática penais: o determinismo, a liberdade de querer ...