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Corrupção, lavagem de dinheiro e política

Corrupção, lavagem de dinheiro e política

  • ISBN: 9786585108027
  • Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
  • Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
  • Colección: Reflexões Jurídicas
  • Encuadernación: Rústica
  • Medidas: 21 cm
  • Nº Pág.: 162
  • Idiomas: Portugués

Papel: Rústica
27,00 € 25,65 €
Stock en Almacén

Resumen

Juliano Breda reflete sobre as intersecções entre os delitos de corrupção (ativa e passiva) e de lavagem de dinheiro em face de um grupo de casos especialmente rumoroso: o das doações eleitorais. A corrupção passiva tem frequentemente a lavagem dinheiro como acompanhante. (...) Como os novos problemas convocam velhas categorias, Breda recolhe da sempre jovial teoria do delito as lições fundamentais sobre a teoria do bem jurídico, da imputação objetiva e do concurso de crimes, e faz delas, em exaltação ao passado, a matéria-prima de suas originais propostas, construídas também levando em consideração as soluções ofertadas na Espanha, na Itália, em Portugal e, sobretudo, na Alemanha – em cujo Código Penal desfila um tipo penal específico para a corrupção de parlamentares (§108e). Breda organiza, argumenta e propõe. O diálogo franco e aberto com a jurisprudência, unido à sensibilidade de compreender a delicadeza da missão de julgar, certamente farão com que a prática judiciária, em justa retribuição, aceite o convite para dançar, e recolha deste livro lições para as decisões do porvir.

AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
1. APRESENTAÇÃO: O OBJETO DA OBRA
2. CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA
3. CORRUPÇÃO E LAVAGEM
4. DOAÇÕES ELEITORAIS
5. PROJETO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL: CRIMES NO FINANCIAMENTO DA CAMPANHA ELEITORAL
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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