Corrupção
ensaios sobre a Operação Lava Jato
- ISBN: 9788566722673
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2019
- Lugar de la edición: São Paulo. Brasil
- Colección: CEDPAL-Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-americano
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 22 cm
- Nº Pág.: 283
- Idiomas: Portugués
A Operação Lava Jato é alvo de intensos e acalorados debates. Há, claramente, uma disputa por narrativas políticas que almejam a consagração histórica. Nesse ambiente, as análises tornam-se maniqueístas e, portanto, contaminadas pelo debate político. A obra que ora vem a público não se coloca nesse caminho. A análise que se faz é jurídica e informada por uma abordagem multidisciplinar que não está circunscrita aos limites punitivos. Assim, partindo do emblemático caso da Operação Lava Jato, a obra busca fixar um ponto de partida para um debate mais abrangente. Afinal, o problema da corrupção – recorrente no mundo contemporâneo e persistente em várias sociedades – exige enfrentamentos menos fragmentados.
Apresentação
Abreviaturas
Introdução Marcos Zilli e Fábio Ramazzini Bechara
1. Operação Lava Jato e o financiamento de campanhas eleitorais Paulo Adib Casseb
2. Ministério Público e a estratégia de investigação no Caso Lava Jato: legalidade e eficácia probatória da informação de inteligência financeira Fábio Ramazzini Bechara e Gianpaolo Poggio Smanio
3. Transplantes, traduções e Cavalos de Troia. O papel do juiz no acordo de colaboração premiada. Leituras à luz da Operação Lava Jato Marcos Zilli
4. Acordos de Leniência: a experiência nacional e internacional de combate a cartéis e sua transposição para o combate à corrupção no Brasil Marcos Paulo Veríssimo
5. Direito de defesa na Operação Lava Jato Marta Saad
6. Sequestro de bens, direitos e valores: a motivação das decisões judiciais na Operação Lava Jato Tiago Cintra Essado
7. Autoria e participação na denominada Operação Lava Jato: aplicação da teoria do domínio do fato. Helena Regina Lobo da Costa
8. Mecanismos de prevenção e controle da corrupção: o aprimoramento do sistema de integridade corporativa da Petrobras Mário Spinelli
Autores
