Ficçoes tributárias

identificaçao e controle

Angela Pacheco é a autora deste livro sobre ficções jurídico- tributárias. Creio que nenhum tema poderia ser tão específico, tão fortemente ligado à manifestação deôntica própria do direito, a ponto de dizer-se até, numa daquelas afirmações contundentes, porém redutoras, que o direito mesmo, em sua ...

Ficçoes jurídicas no Direito tributário

A presente obra tem por objeto analisar o direito enquanto sistema comunicacional e, a partir deste enfoque, tratar especificamente da problemática das ficções jurídicas. A temática deste trabalho será abordada principalmente por três teorias que até então não haviam sido utilizadas em conjunto: a Teoria ...

Direito tributário

linguagem e método

##tenho a convicção de que a distribuição da matéria pode servir de roteiro às cadeiras de Filosofia e de Teoria Geral do Direito nos cursos de graduação e pós-graduação, mas também será muito útil aos que travarem contato com os numerosos temas de Direito Tributário ...

A prova no Direito tributário

Prefácio Paulo de Barros Carvalho. O livro da Editora Noeses faz publicar com o título de A prova no Direito Tributário, além dos tributos quem mencionei, predicados fundamentais de qualidade, está vertido num Português correto, limpo e objetivo. A simplicidade da frase esconde, por vezes ...

Hipótese de incidência do ISS

Prefácio Paulo de Barros Carvalho. Nos limites de um prefácio, elaborado necessariamente com a urgência peculiar e meras linhas de apresentação, quase nada se pode dizer a respeito daquilo que, no fundo, o livro contém. Que fique apenas a impressão inicial, favorabilíssima, diga-se de passagem ...

A validade jurídica

pré e pós giro lingúístico

Prefácio Paulo de Barros Carvalho. A validade das normas aparece como um dos conceitos fundantes no domínio do jurídico. Repousa certamente aqui a dificuldade de discorrer sobre a matéria, fixando-lhes os contornos, tendo em vista compor suas projeções dentro do sistema. Mas a Autora, ciente ...

IV Congresso IBET

Tributaçao e processo

Presidente do Congresso: Paulo de Barros Carvalho; Coordenaçao: Eurico Marcos Diniz de Santi.

Norma jurídica

produçao e controle

Prefácio Paulo de Barros Carvalho. Este texto de Gabriel Ivo se propõe estudar a difícil temática das revogações, assentado em bases firmes, sem aquelas tendências que fazem do discurso jurídico, por vezes, algo maçante, que cansa o leitor pela falta de premissas ou pelo desnexo ...

Fontes do Direito tributário

Prefácio Paulo de Barros Carvalho. Direi, ainda, que é trabalho de tomo; significativo, em si mesmo, pela própria escolha do assunto. Aliás, em matéria de tal magnitude, em cada linha e em cada página o leitor costuma assestar seu pensamento, no sentido de controlar o ...

Contribuiçoes

regime jurídico, destinaçao e controle

Prefácio Paulo de Barros Carvalho. Diria que eu Paulo Ayres, em artigo e livros editados anteriormente, representava uma agradável promessa de novo talento de jurista nos horizontes de nossa doutrina. Atravessamos o tempo do #giro lingüístico#, concepção do mundo que progride, a velas pandas, seja ...

III Congresso IBET

Interpretaçao e Estado de Direito

Presidente do Congresso: Paulo de Barros Carvalho; Coordenaçao: Eurico Marcos Diniz de Santi. Este Congresso, como os dois outros realizados pelo IBET, tem como um de seus objetivos manter o clima de respeito às mais distintas posições doutrinárias, reservando espaço digno e adequado aos representantes ...

Revogaçao em matéria tributária

Prefácio Paulo de Barros Carvalho. Como todo fenômeno cultural, o direito positivo tem valor em determinado período de tempo. Portanto, é fundamental, em qualquer objeto cultural, a demarcação do momento em que nasce e do tempo em que morre. Durante o interregno temporal entre vida ...

Estruturas lógicas e o sistema de Direito positivo

Mestre Lourival Vilanova é dotado de poderosa capacidade analítica. Em cada tópico, submete a matéria a um tratamento fino, minucioso, extraindo, com a delicadeza de um cirurgião, aspectos que jamais seriam percebidos.

Procedimento de consulta fiscal

Prefácio Paulo de Barros Carvalho. Pela consistência da esposição desenvolvida pela autora, numa forma limpa e escorreita, compondo estilo que valoriza a leitura e faz fluir o pensamento de maneira agradável e convincente.

II Congresso IBET Segurança jurídica na tributaçao e Estado di Direito

Presidente do Congresso: Paulo de Barros Carvalho; Coordenaçao: Eurico Marcos Diniz de Santi. Um congresso sobre Justiça e Segurança no Estado de Direito, no tempo histórico em que vivemos, é algo que não pode dispensar a presença efetiva do que há de melhor na inteligência ...

Curso de introduçao ao estudo do Direito

A matéria contida nesta obra - fundamental para o início de uma sólida carreira jurídica - foi elaborada com o propósito de bem orientar o estudante, que se identificará, em pouco tempo, com os conhecimentos jurídicos gerais que deve adquirir, antes de tomar contato com as disciplinas ...

Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002

Prefácio Paulo de Barros Carvalho. O livro que o leitor tem em mãos cobre a temática do sujeito passivo, referta de duvidas e povoada de imprecisões com que se debatem os estudos dogmáticos.

Carnaval tributário

O Carnaval Tributário, como o nome sugere, não é um livro de Dogmática nem de conteúdo informativo sobre o assunto. Além disso, é uma seleção de tópicos que dão a conhecer aspectos da vida profissional do grande pensador e jurista que o Rio Grande do ...