A titularidade das criaçôes intelectuais na relaçao de trabalho: soluçôes e problemas no direito português
- ISSN: 1139-3289
- Revista: ACTAS DE DERECHO INDUSTRIAL Y DERECHO DE AUTOR
- Número: 27
- Fecha de publicación: 1 de Enero de 2007
- Nº Pág.: 28
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A imagem do criador ou inventor solitário, independente, está, cada vez mais, ultrapassada. A prática contemporânea demonstra que grande parte das invenções são efectuadas por trabalhadores dependentes e, em cada vez mais sectores, os autores trabalham em equipa sob direcção de uma entidade empregadora. Na área do Direito Industrial (ex: patentes, modelos de utilidade, modelos e desenhos) o empenho das entidades empregadoras numa política de incentivo às invenções de assalariados tem resultados directos no processo de inovação, investigação e desenvolvimento da empresa e do próprio país.
