Positivismo jurídico lógico-inclusivo
- ISBN: 9788487827280
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2012
- Lugar de la edición: São Paulo. Brasil
- Colección: Filosofia e Direito
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 23 cm
- Nº Pág.: 183
- Idiomas: Portugués
Diante da polêmica contemporânea entre positivistas inclusivistas e exclusivistas, o autor desenvolve, com precisão e rigor, uma terceira via, que chama de inclusivismo lógico, ao inverter a forma usual pela qual se vê a relação entre princípios e regras jurídicas: não são as regras derivadas ou justificadas pelos princípios morais e de políticas públicas, mas os princípios é que se legitimam como razões jurídicas vinculantes na medida em que são endossados pelo conteúdo das regras.
Com isso, o autor chama a atenção para o fato de que a autoridade e o conteúdo de valores morais empregados na atividade dos tribunais podem ser derivados da autoridade das próprias regras postas, assumindo-se a objetividade, ao menos parcial, do conteúdo das fontes. Essa incorporação apenas indireta da moralidade, a partir de uma valoração não engajada das fontes, dá novo fôlego ao ideal de neutralidade do positivismo jurídico.
Do Prefácio de Tercio Sampaio Ferraz Junior
