Logotipo librería Marcial Pons
A cadeia de custódia da prova no processo penal

A cadeia de custódia da prova no processo penal

  • ISBN: 9788566722703
  • Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
  • Lugar de la edición: São Paulo. Brasil
  • Encuadernación: Rústica
  • Medidas: 23 cm
  • Nº Pág.: 150
  • Idiomas: Portugués

Papel: Rústica
18,50 € 17,58 €
Stock en librerías. Envío en 24/48 horas

Resumen

Boa parte das reflexões desse livro estará dedicada a estudos que se enquadram no âmbito da epistemologia individual. Será neste contexto que o debate sobre as dimensões probatórias tomará significativo vulto, lidando com problemas que ingressaram no direito processual penal brasileiro recentemente, mas que nem por isso devem deixar de interessar a leitores inseridos em outras tradições jurídicas, como parece insinuar o interesse despertado pelo trabalho que estava disponível apenas em língua portuguesa, de mais limitada circulação.
Neste ponto não se cuida de reconhecer que a epistemologia jurídica individual foca o processo judicial, olvidando as etapas prévias... mas de entender que, ademais, as instituições são fenômenos sociais por meio dos quais uma política específica toma forma. No caso, um sistema de controles epistêmicos não somente deve governar as práticas probatórias, mas impedir e dominar seus efeitos socialmente injustos que se verificam em escala macro no âmbito da sociedade, mesmo quando as instituições (agências de controle social) parecem funcionar normalmente.
O livro A cadeia de custódia da prova no processo penal, portanto, está concebido em bases teórico-práticas que, no limitado espaço da cadeia de custódia das provas penais, têm por objetivo reconhecer, em operação de redução de complexidade, que no estado de direito a legitimação da punição reclama a rigorosa adoção de um sistema de controles epistêmicos que é essencial à própria noção de devido processo legal.

1. Apresentação – A cadeia de custódia da prova no processo penal
2. Da verdade à prova: os caminhos cruzados do direito e da epistemologia jurídica na política do processo penal
3. O processo penal como dispositivo sob a ótica do Estado de Direito e a legitimidade da persecução penal
4. O dispositivo processual probatório e o sistema de controles epistêmicos
5. Fiabilidade probatória e a cadeia de custódia das provas
6. Poucas palavras a título de conclusão
Bibliografia

Resumen

Utilizamos cookies propias y de terceros para mejorar nuestros servicios y facilitar la navegación. Si continúa navegando consideramos que acepta su uso.

aceptar más información