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Dois estudos

Dois estudos
Teorias da pena e culpabilidade

  • ISBN: 9786586696172
  • Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
  • Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
  • Colección: Reflexões Jurídicas
  • Encuadernación: Rústica
  • Medidas: 21 cm
  • Nº Pág.: 148
  • Idiomas: Portugués

Papel: Rústica
16,00 € 15,20 €
Sin Stock. Disponible en 7/10 días.

Resumen

É com imensa satisfação que trazemos ao público brasileiro a publicação de dois importantes estudos na doutrina jurídico-penal alemã, de autoria da Profa. Tatjana Hörnle. No primeiro trabalho, a autora expõe as diversas vertentes teóricas que pretendem justificar a legitimidade da pena estatal, trazendo importantes argumentos contra as abordagens comumente referidas como pertencentes às categorias “absolutas” e “preventivas”, trazendo, ainda, os distintos fundamentos para as chamadas “teorias expressivas da pena”. Hörnle oferece sua própria teoria justificadora da pena, ressaltando a necessidade de contemplar mais de uma abordagem de justificação considerando, especialmente, a heterogeneidade das formas de comportamento delitivo e os interesses sociais e individuais envolvidos. O segundo trabalho foi publicado originalmente em 2013 e trata da culpabilidade fundamentadora da pena, trazendo uma original tese da autora, que pretende excluir este termo tanto da teoria do delito, como da própria legislação penal. Chamará a atenção do leitor a seriedade com que ela aborda o tratamento da culpabilidade pela doutrina alemã e pelos Tribunais, bem como enfrenta as contribuições das teses das neurociências, para então formular sua tese.
(“Apresentação”, por Tatiana Stoco)

APRESENTAÇÃO
TEORIAS DA PENA
PREFÁCIO À 2.ª EDIÇÃO
I. Introdução
II. Qual a finalidade das normas penais?
III. As normas penais são legítimas perante os afetados?
IV. Qual o sentido das condenações criminais?
V. É legítima a imposição da pena criminal perante o apenado?
VI. Resumo: teses
BIBLIOGRAFIA
PENA SEM CENSURA DE CULPABILIDADE: UM APELO POR MUDANÇAS NA TEORIA DO DELITO
I. Ainda vale a pena discutir sobre culpabilidade e livre arbítrio?
II. Problemas da censura de culpabilidade clássica
III. O lado científico-natural: modelos de decisão humana
IV. Valorações: liberdade, responsabilidade e culpabilidade
V. O manejo do dilema pela ciência jurídico-penal
VI. Enfoque em uma censura de injusto na renúncia a uma censura de culpabilidade
VII. Consequências para a teoria do delito e a legislação penal
VIII. Considerações finais

Resumen

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