Direito e Arte
O direito da arte brasileiro sistematizado a partir do paradigma alemão
- ISBN: 9788566722635
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2018
- Lugar de la edición: São Paulo. Brasil
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 23 cm
- Nº Pág.: 348
- Idiomas: Portugués
Trata-se de obra jurídica, na qual o leitor é apresentado ao Direito da Arte a partir do direito alemão, em que é disciplina consolidada.
A autora, considerando casos reais, propõe a sistematização da matéria no Brasil, expondo suas fontes e os conceitos, assim como as relações da arte com o Direito Autoral, com as normas de promoção e proteção do patrimônio cultural, histórico e artístico e com o Direito Civil. Além disso, enfrenta a questão de ilegalidades envolvendo obras de arte e trata de algumas regras especiais atinentes à arte, no âmbito do direito tributário, do fundacional e do securitário.
Com redação clara, o livro destina-se não apenas a juristas, mas a artistas e a todo público interessado em arte.
Prefácio
Apresentação da obra pelo Prof. Dr. Dr.h.c. mult. Erik Jayme, LL.M.
Einleitung
Abreviaturas
Introdução
I. Fontes e conceitos do direito da arte
1. Arte e liberdade artística
2. Análise do substrato conceitual alemão e relação com o direito brasileiro
II. Arte como objeto do direito autoral
1. Tratados internacionais
2. Paralelo entre direito autoral brasileiro (Lei 9.610/1998) e Urheberrechtsgesetz
III. Arte e o Poder Público
1. Instrumentos nacionais de promoção e proteção do patrimônio
cultural, histórico e artístico
2. Proteção internacional de patrimônio histórico, cultural e artístico
IV. Arte e Direito Civil
1. Direitos reais
2. Direito contratual: negociação de obras de arte (Kunsthandel)
3. Responsabilidade civil: Aliudlieferung e aquisição de boa-fé
4. Responsabilidade civil extracontratual do perito ou expert em caso de equívoco quanto à autenticidade
V. Arte e ilegalidade
1. Subtração ilegal de obras de arte (Kunstraub) e restituição
2. Lavagem de dinheiro por meio de obras de arte (dt. D: Geldwäsche;
dt. Ö/CH:Geldwäscherei; fr. blanchiment d’argent; en. money
laundering)
VI. Prescrições especiais atinentes ao direito da arte
1. Direito tributário
2. Direito fundacional
3. Direito securitário
Casos mais relevantes
Bibliografia
Índice Remissivo
