O mundo de Kelsen

Do Mundo de Kelsen constitui livro cujo propósito é didaticamente guiar o leitor e fazê-lo caminhar nos meandros da teoria jurídica, do Estado, da constituição, da política e da filosofia de Kelsen. Os temas aqui tratados foram cuidadosamente selecionados de modo a tornar possível a ...

O conceito e a natureza do direito

A explicação da natureza do direito e a consequente configuração de seu conceito tem sido, desde a Antiguidade, um problema central na filosofia jurídica. Ao responder a este problema, a filosofia do direito se refere à pergunta sobre a essência e as propriedades daquilo que ...

Ilícitos atípicos

Sobre o abuso de direito, fraude à lei e desvio de poder

A noção de “ilícitos atípicos” é abordada a partir de duas ideias fundamentais. A primeira indica que o abuso do direito, a fraude à lei e o desvio de poder obedecem a uma mesma lógica, sendo concretizações de um mesmo conceito geral. A segunda caracteriza ...

Introdução à teoria do direito

Introdução à teoria do direito é livro de iniciação ao estudo do Direito nos cursos de graduação jurídica. Como tal é constituído pela exposição sistemática dos temas centrais da disciplina conforme orientação do syllabus de instituições brasileiras e estrangeira, da seguinte forma: I – O direito ...

Hermenêutica jurídica radical

Tenta-se aqui explicitar as principais contribuições feitas para a consolidação do tipo de hermenêutica universal, revolucionária e progressista que se intenta alcançar, com o intuito de perscrutar as fronteiras já desbravadas para que assim se possa entrever os contornos daquilo que não pode ser visto ...

A prova

INDICE (Resumen): Prova e verdade no processo civil. A seleçao das provas. Tipos de provas. Características processuais da produçao da prova. A tomada da decisao final. Poderes probatórios das partes e do juiz na Europa. Narrativas processuais. Verdade negociada?. A prova do nexo causal. Prova ...

Uma discussão sobre a teoria do direito

Uma das questões mais discutidas recentemente no âmbito da filosofia jurídica é a relativa ao status da teoria do direito: Qual seu objeto? Quando ela é bem sucedida? Admite-se, em linhas gerais, que a tarefa da teoria está estreitamente ligada à realização de uma análise ...

O direito dos direitos

Escritos sobre a aplicação dos Direitos Fundamentais

Esta obra estuda a aplicação dos direitos fundamentais no neoconstitucionalismo latino-americano, sobretudo com base em uma reflexão dirigida à experiência da Corte Constitucional colombiana após a Constituição de 1991. A presente investigação analisa e avalia as metodologias apropriadas a tal aplicação (destacadamente, a ponderação e ...

Estudos sobre lógica e direito

O livro reúne artigos do autor publicados em periódicos internacionais e nacionais sobre lógica, filosofia do direito e interpretação jurídica, enfrentando questões como: É possível uma lógica de normas? Qual o papel da lógica na identificação e interpretação do direito? Normas e sistemas normativos possuem ...

Positivismo jurídico lógico-inclusivo

Diante da polêmica contemporânea entre positivistas inclusivistas e exclusivistas, o autor desenvolve, com precisão e rigor, uma terceira via, que chama de inclusivismo lógico, ao inverter a forma usual pela qual se vê a relação entre princípios e regras jurídicas: não são as regras derivadas ...

Uma simples verdade

o Juiz a construção dos fatos

Esta obra oferece um sugestivo olhar sobre as complexas relações entre a verdade, o processo e a prova. Nele, pode-se perceber um feliz encontro das perspectivas histórica, filosófica, dogmática e comparada. Segundo sua tese central, a determinação da verdade dos fatos no processo é possível ...