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A derrotabilidade da acusação e seus reflexos no ônus da prova

A derrotabilidade da acusação e seus reflexos no ônus da prova

  • ISBN: 9786586696196
  • Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
  • Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
  • Colección: Reflexões Jurídicas
  • Encuadernación: Rústica
  • Medidas: 21 cm
  • Nº Pág.: 254
  • Idiomas: Portugués

Papel: Rústica
22,00 € 20,90 €
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Resumen

“Felipe Soares Tavares Morais discute o ônus da prova em processo penal. A sua obra questiona frontalmente a doutrina, ainda majoritária no espaço romano-germânico, que rejeita a existência do ônus da prova no processo penal. (...) O autor entra nesta discussão
com novos argumentos, baseando-se no conceito de derrotabilidade probatória (evidentiary defeasibility), que é trabalhado por cultores de distintas disciplinas, desde a filosofia do direito (Neil MacCormick), passando pela lógica do raciocínio jurídico aplicada
à inteligência artificial (Giovanni Sartor e Henry Prakken), até à teoria do processo civil (Miguel Teixeira de Sousa) e à teoria geral da infração criminal numa perspectiva comparada anglo-alemã (Luís Duarte D’Almeida), entre outros. O prefaciado dedica parte
substancial da sua obra ao funcionamento das exceções sob a perspectiva da teoria da derrotabilidade (defeasibility), cuja autoria remonta ao filósofo do direito H. L. A. Hart, num artigo intitulado “The Ascription of Responsibility and Rights”, Proceedings of the
Aristotelian Society 49 (1949), pp. 171-194. (...) A obra de Felipe Soares Tavares Morais constitui assim uma atualização do estado da arte e posiciona-se como um marco para a futura discussão do tema do ônus da prova nos ordenamentos jurídicos que possuem um sistema de processo penal acusatório integrado por um princípio da investigação. A sua leitura torna-se, pois, mandatória.”
(Excerto do prefácio escrito pelo Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes)

AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1. A PROVA
2. ÔNUS DA PROVA E PROCESSO PENAL
3. O FUNCIONAMENTO DAS EXCEÇÕES A PARTIR DA TEORIA DERROTABILIDADE
4. REFLEXOS DA TEORIA PROBATÓRIA DAS EXCEÇÕES NO ÔNUS DA PROVA DO PROCESSO PENAL
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA

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