Passar das marcas

os bastidores da guerra de Putin contra a Ucrânia

Uma surpreendente investigação sobre o primeiro ano da guerra russo-ucraniana - dos corredores do Kremlin às trincheiras de Mariópolis. A guerra russo-ucraniana é a mais grave crise geopolítica desde a Segunda Guerra Mundial - e, no entanto, no âmago do conflito oculta-se um mistério. Aparentemente, Vladimir Putin ...

Constituição, Lei Penal e Controlo de Constitucionalidade

Na evolução da Constituição também como fundamento do direito penal problematizam-se as manifestações atuais da intervenção penal no seu confronto com disposições e princípios constitucionais, os parâmetros de controlo da constitucionalidade de normas penais, os direitos fundamentais e os interesses constitucionalmente protegidos como referente de ...

Manual de Direito Notarial

teoria e prática

A última publicação deste Manual de Direito Notarial remonta já a 2008, tratando-se, porém, de uma obra que continua a ser muito procurada, principalmente no seio da classe dos notários, motivo pelo qual se impõe uma nova edição. Este manual pretende mostrar, além de alguns ...

Tipicidade Penal

dos elementos da dogmática ao giro conceitual do método entimemático

O presente livro se debruça sobre um dos pilares da crise por que passa o direito penal hodierno, nomeadamente a tipicidade. Se é certo que a tipicidade cumpre um papel na dogmática penal, tanto por ser uma decorrência do princípio constitucional da legalidade quanto por ...

Processo de insolvencia

DL n.º 53/2004, de 18 de março com as alterações dos DLs n.os 200/2004, de 18 de agosto; 76-A/2006, de 29 de março; 282/2007, de 07 de agosto; 116/2008, de 04 de julho, 185/2009, de 12 de ...

Prova criminal e Direito de Defesa

estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal

A presente obra reúne um conjunto de nove trabalhos sobre problemas de prova e de compreensão das garantias de defesa em processo penal, abrangendo temas diversos como a reconstituição do crime, o regime do primeiro interrogatório judicial de arguido detido, o direito ...

Código do Notariado

anotado

Lições de Direito das Sucessões

Entre a publicação deste livro e esta 2ª edição não ocorreram alterações de fundo no domínio do Direito das Sucessões, mantendo-se, por isso, quer formal quer substancialmente as lições que constam da 1ª edição. Todavia ...

Garantias das obrigações

O tema das garantias das obrigações é ainda hoje objecto de escasso tratamento doutrinário, sendo omisso na maioria dos curricula dos cursos de Direito. O extraordinário desenvolvimento neste âmbito, com o constante surgimento na prática de novas garantias das obrigaà ...

Código de Processo Penal

Surge agora na nossa Colecção Códigos Universitários, uma nova edição totalmente reestruturada do Código de Processo Penal. A sua organização é agora responsabilidade do Departamento Editorial da Edições Almedina, que, como bem se sabe, através da ...

Obrigação de emitir declaração negocial

1963-2012

O presente texto corresponde à publicação, revista na forma, da tese que apresentei, na FDUL, no então chamado Curso Complementar de Ciências Jurídicas. A obra respeita ao Código Civil de 1867. Mas julgo que, tantos anos passados, mantém interesse, porque ...

Código Civil

• Casamento Civil entre Pessoas do mesmo Sexo • Medidas de Protecção das Pessoas que Vivam em Economia Comum • Medidas de Protecção das Uniões de Facto • Testamento Vital • Novo Regime do Arrendamento Urbano • Direito Real de Habitaà ...

Manual de Direito Industrial

propriedade industrial e concorrência desleal

Esta 3.ª edição é mais completa do que as anteriores por abranger o regime jurídico de, praticamente, todos os direitos de propriedade industrial e o da concorrência desleal. Todavia, de caso pensado, privilegiamos o estudo de três dos mais importantes desses ...

Código Penal

SINOPSE • Constituição da República Portuguesa (Constituição penal) • Regime Penal Especial para Jovens • Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez • Lei de Combate ao Terrorismo • Lei Penal Relativa às Violações do Direito Internacional ...

Código dos Contratos Públicos

• Princípios e Regras Gerais das Comunicações, Trocas e Arquivos de Dados e Informações no Âmbito do Código dos Contratos Públicos • Modelos de Anúncio de Procedimentos Pré-Contratuais Previstos no Código dos Contratos Públicos • Condições de Utilizaçà ...

Direito da Insolvência

O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reação da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objetivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra ...

A excepção de não cumprimento do contrato

A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sinalagmáticas, visando proteger a manutenção do equilíbrio entre elas e evitar que, nos contratos bilaterais, cada um dos contraentes seja obrigado a realizar a ...

Cultura jurídica europeia

síntese de un milénio

"Esta versão de Cultura Jurídica Europeia foi concebida para um público luso-brasileiro, incluindo conteúdos novos, relativos às duas culturas jurídicas. Uma vez que a Almedina cobre agora os dois públicos, será esta a única edição do livro, ao contrà ...

Teoria da argumentaçao e neo-constitucionalismo

um conjunto de perspectivas

"La filosofía del Derecho en el mundo latino (en Europa y en América) ha conocido en estas últimas décadas un considerable desarrollo aunque la situación de estos estúdios no pueda considerarse del todo satisfactoria; y no lo es porque a un alto ...

Para uma Teoria Hermenêutica da Justiça

repercussões Jusliterárias no Eixo Problemático das Fontes e da Interpretaçao Jurídicas

Índice I Parte - Linhas mestras de uma concepção hermenêutica e literária do direito Capítulo I - A linguagem e o ser: a viragem linguístico/interpretativa do século XX Capítulo II - O Direito e a viragem linguística/interpretativa ...