Logotipo librería Marcial Pons
Jurisdição e Garantias Fundamentais do Processo

Jurisdição e Garantias Fundamentais do Processo

  • ISBN: 9788566722697
  • Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
  • Lugar de la edición: São Paulo. Brasil
  • Encuadernación: Rústica
  • Medidas: 23 cm
  • Nº Pág.: 192
  • Idiomas: Portugués

Papel: Rústica
15,00 € 14,25 €
Stock en librerías. Envío en 24/48 horas

Resumen

“Não é preciso salientar que a obra, além do oportuno momento em que é publicada, certamente contribuirá para um conhecimento mais aprofundado da imbricação dos escopos modernos da jurisdição com as garantias processuais contempladas no texto constitucional.
O desenvolvimento do importante tema, que irrompe realmente instigante, encontra-se seccionado em quatro capítulos, sinteticamente resumidos na introdução elaborada pelo seu ilustre autor.
O ponto alto do trabalho centra-se, com efeito, no redimensionamento do conceito de jurisdição, abandonando-se as tradicionais estruturas da ciência processual, que, ao ver do professor Adriano Caldeira, delineiam-se anacrônicas e não mais se prestam à justa composição da lide.
Ademais, a intrincada e debatida questão atinente ao papel do juiz, detentor do monopólio da jurisdição, vem também enfrentada pela ótica experiente de um advogado.
A obra é ainda finalizada com um interessante capítulo que propõe uma redefinição do modelo de representação social como mecanismo de transformação das instituições e funções, em particular, a jurisdicional, em prol de um processo, tanto quanto possível, mais humano e mais próximo da sociedade!
Por não me cativar o exemplo daqueles que a pretexto de prefácio escrevem verdadeiros comentários ou paráfrases, limito-me a enfatizar o que extraí após atenta leitura: congratulo-me com o professor Adriano Caldeira pela bela monografia que escreveu, inédita sob a vigência do novo Código de Processo Civil!”
José Rogério Cruz e Tucci
(excerto do Prefácio)

AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1. TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: O HORIZONTE ESTABELECIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
2. JURISDIÇÃO: PODER OU FUNÇÃO? REDEFININDO OS LIMITES DA JURISDIÇÃO NO CENÁRIO POLÍTICO-INSTITUCIONAL BRASILEIRO
3. OS ESCOPOS DA JURISDIÇÃO E OS DESAFIOS DE SUA SUPERAÇÃO
4. DESCENTRALIZAÇÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DOS CONFLITOS
CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA

Resumen

Utilizamos cookies propias y de terceros para mejorar nuestros servicios y facilitar la navegación. Si continúa navegando consideramos que acepta su uso.

aceptar más información