História do processo civil europeu
- ISBN: 9786586696073
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2021
- Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
- Colección: Processo e direito
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 23 cm
- Nº Pág.: 214
- Idiomas: Portugués
A doutrina brasileira conta com excelentes reconstruções históricas, que naturalmente atendem às perspectivas de seus autores. Faltava em língua portuguesa, contudo, um livro abrangente e ao mesmo tempo compacto sobre a história do processo civil europeu (...) Agora, este História do Processo Civil Europeu, de Van Caenegem, na excelente tradução de Augusto Caballero Fleck,
procura fazer frente à lacuna histórica.
A conveniência da publicação do livro de Van Caenegem no Brasil obviamente se deve à notória influência que o processo civil europeu exerceu – e ainda exerce – sobre o processo civil brasileiro. Nascido de um importante esforço de comparação para compor a International Encyclopedia of Comparative Law, capitaneado por Mauro Cappelletti, cujo volume dedicado ao processo civil foi
publicado em 1987, o trabalho do Professor Van Caenegem procura passar em revista não só os grandes períodos e apresentar as linhas gerais do processo civil na Europa, mas também analisar de maneira particular o desenvolvimento do processo civil em cada um dos principais países europeus. Dada a abrangência da tarefa, a síntese alcançada é digna de nota.
Naturalmente, é preciso colocar o próprio livro em uma perspectiva histórica, tendo presente que se trata de um texto finalizado em 1971. Evidentemente, muitas coisas ocorreram de lá para cá. Em termos legislativos, é impossível deixar de assinalar, para ficarmos apenas com três exemplos eloquentes, a promulgação do Nouveau Code de Procédure Civile francês de 1975, das Civil Procedure Rules inglesas de 1997 e da Ley de Enjuiciamiento Civil espanhola de 2000. Em termos de documentação histórica, constituem de óbvio interesse as leis e os ensaios recolhidos na coleção Testi e Documenti per la Storia del Processo, cuja publicação iniciou somente em 1996, sob a coordenação de Alessandro Giuliani e Nicola Picardi. Essas contingências, contudo, em nada apagam o enorme interesse histórico que este livro carrega.
Daniel Mitidiero
(Excerto da Apresentação à edição brasileira)
Apresentação da edição brasileira, por Daniel Mitidiero
Agradecimentos
Introdução geral
1. O processo primitivo da primeira Idade Média (séculos V-XI)
2. O processo elaborado da segunda Idade Média (séculos XII-XV)
3. O processo culto do “Ancien Régime” (séculos XVI-XVIII)
4. O processo moderno da era das codificações (séculos XVIII-XX)
Conclusões
Principais obras citadas.
Apresentação e revisão por Daniel Mitidiero. Tradução de Augusto Caballero Fleck