Uma nova perspectiva do Direito Médico começa a se consolidar com a atribuição ao paciente do papel de protagonista – e não mais de mero espectador (ou objeto) – do tratamento. Mas em torno dela têm surgido dúvidas sobre como deve ser concretizado o respeito à autonomia do paciente, especialmente no contexto do consentimento. O que deve compor, afinal, um consentimento capaz de autorizar a intervenção do profissional da Medicina na integridade física do paciente, para que não constitua um injusto penal? Quais informações são indispensáveis para que o paciente possa, de forma autodeterminada, avaliar os prós e os contras do tratamento e consentir verdadeiramente na sua realização (de modo a excluir a responsabilidade penal do médico)? Essas questões, ainda pouco respondidas no cenário do direito penal médico no Brasil, constituem o ponto central do trabalho que agora o leitor tem em mãos. Um livro que trata do conteúdo do
dever de esclarecimento médico imprescindível para a validade do consentimento do paciente, sem fugir do enfrentamento das espinhosas discussões que o envolvem.