O debate sobre a teoria dos princípios formais de Robert Alexy

A Teoria dos Princípios de Robert Alexy constitui uma das mais influentes e mais estudadas teorias desenvolvidas no Constitucionalismo alemão do Pós-Guerra. Contudo, os princípios formais, embora sejam um dos temas mais importantes e, ao mesmo tempo, mais difíceis dentro da moderna Teoria dos Princípios ...

Fundamentar e decidir

Crítica e reconstrução da teoria discursiva do direito de Alexy

É prática diária dos juristas fundamentar e decidir. Isso vale especialmente para os juízes. O presente texto resultou da ideia de analisar o processo de fundamentação e decisão dos juízes, para assim alcançar uma teoria da decisão judicial. No decorrer dos meus estudos orientados por ...