Nos 25 Anos da Constituição da República Portuguesa de 1976

Evolução Constitucional e Perspectivas Futuras

Os Direitos do Homem à Escala das Civilizações

proposta de Análise a partir do Confronto dos Modelos Ocidental e Islâmico

Os Direitos Humanos constituem um produto da história e dos valores específicos da civilização ocidental, o que torna insustentáveis - porque ilegítimas - quaisquer afirmações de um seu carácter universal. Se o que se pretende é o respeito pela fundamental ...

Informática, Direito de Autor e Propriedade Tecnodigital

.Studia Iuridica, 55

Estado Actual da Questão: Tecnologia, Autoria e Propriedade - Crónica de uma Metamorfose Anunciada - Da Propriedade Intelectual em Direito de Autor e Direitos Conexos - Tradição e Novidade em Direito de Autor - Descodificação do Direito de Autor - Digitalização do Direito ...

A Posição Dominante Relativa no Direito da Concorrência

Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante relativa") no direito da concorrência. Esta figura encontra consagração legal no artigo 4°. do DL nº. 371/93, de 29 de Outubro. Às explicações acerca do surgimento da ...

Direito Processual Civil

Conceito, natureza e importância do processo civil. Noções gerais - Formas de processo - Pressupostos processuais - Formalismo do processo declaratório ordinário - Formalismo do processo declaratório sumário - Formalismo do processo declaratório sumaríssimo

Tiempo, amor, memoria

en busca de los orígenes del comportamiento

¿Qué parte de nuestro destino está decidido antes del nacimiento? ¿Qué esta escrito y en qué códigos? ¿Qué cadena de reacciones puede llevarnos a pensar o provocarnos risa ¿Qué genes determinan que un insecto se desplace hacia la luz o hacia la sombra?.

Valuation for M&A

building value in private companies

Whether buying or selling, the question of "what's it worth?" is multifaceted. In an M&A setting, it is necessary to compute fair market value, but it is far more important to compute investment value-the value of the target company to a strategic buyer ...

Lo bueno de la vida

Juan Sebastián de Elcano en Santander

"crónica ilustrada de una vida deseada"

Rawls ou Habermas

une question de philosophie du Droit

Seule la philosophie du droit de Habermas nous semble apte à respecter les enjeux modernes et intersubjectifs, et apte à nous permettre de nous confirmer réciproquement et démocratiquement comme les auteurs de nos normes, droits et institutions. La philosophie de Rawls n'est tout simplement ...

Direito Comercial

El deber de contabilidad en Derecho tributario

El presente trabajo aborda un análisis del deber de contabilidad dentro del Derecho tributario, frente a los análisis parciales de que ha sido objeto, y sin abandonar el examen de las compatibilidades e incompatibilidades entre la normativa contable y la tributaria. Este estudio se ha ...

Derechos Humanos y mundo islámico

análisis comparatista crítico de textos jurídicos sobre Derechos Humanos en la pluralidad de contextos iusculturales del mundo islámico contemporáneo a la luz de la Filosofía del Derecho

Reúne una década de investigación en España y Alemania. Su metodología crítico-científica comparatista facilita las claves del derecho islámico actual, las concepciones sobre derechos humanos fundamentales reflejadas en textos internacionales, constitucionales y ONGs, y los conflictos básicos entre derecho occidental e islámico.

The microstructure approach to exchange rates

This book explains the puzzling behaviour of exchange rates using models from microstructure finance and data from electronic trading. Historically, the fields of exchange-rate economics and microstructure finance have progressed independently of each other. Recent interaction, however, has given rise to a microstructure approach to ...

The strategy-focused organization

how balanced scorecard companies thrive in the new business environment

The "Strategy-Focused Organisation" looks at the concept of 'The Balanced Scorecard', a movement that is now used in more than 200 organizations. Kaplan and Norton, the originators of the ideas, describe how certain organizations have developed a set of strategic operating procedures and philosophies to ...

Responsabilidade Civil da Administração por Actos Administrativos Ilegais e Concurso de Omissão Culposa do Lesado

.Studia Iuridica,53

Antecedentes, Fundamento, Natureza e Título da Responsabilidade Civil da Administração - Antecedentes do actual regime da responsabilidade civil da Administração em Portugal: breve apontamento - O fundamento constitucional da responsabilidade civil da Administração Pública - Fundamento e natureza da responsabilidade civil ...

Curso de Direito das Sociedades

Introdução - Noção Legal e Formação da Sociedaqde - Contrato de Sociedade - Noção contratual de sociedade - Caracteres e elementos essenciais do contracto de sociedade - Posição Jurídica de Sócio: Obrigações, Direitos, Comunicabilidade e Incomunicabilidade Conjugal - Sociedade-Pessoa ...

Comercio electrónico, firma digital y autoridades de certificación

Esta monografía, la primera de estas características en el derecho español, tiene por objeto el análisis jurídico de estos instrumentos técnicos: la validez y eficacia de la firma digital; la necesidad de certificados que vinculen de forma segura una clave pública a una persona determinada ...

Propiedad Horizontal

impugnacion de acuerdos y acciones de terceros contra la comunidad. Acompaña disquete con los formularios, normativa complementaria y jurisprudencia a texto íntegro

La publicidad transfronteriza

El desarrollo tecnológico y de los medios de Comunicación de los últimos tiempos ha tenido consecuencias incalculables para el mundo de la publicidad y para la determinación de su régimen jurídico. El auge de nuevos medios on-líne -como internet- junto a los ya tradicionales -como ...