Direito processual penal.Vol.I: projectos legislativos

Ao longo de anos de pesquisa para elaboração de uma dissertação universitária sobre a reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa fui encontrando estudos de vários autores, que dedicaram a sua atenção e o ...

Manual de Dereito constitucional II

introduçao, Parte General, Parte Especial

Numa altura em que a globalização conhece passos acelarados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação ...

Deliberaçoes de sociedades comerciais

Breve introduçao ao estudo do direito

Manual de Direito das Sociedades

.I-Das Sociedades em Geral

Comentàrios ao Código de Processo Civil

Vol.II: Art.801º a Art.1521º

SINOPSE Título III. Do processo de execução - Do processo comum Título IV. Dos processos especiais - Das interdições e inabilitações - Dos processos referentes às garantias das obrigações - Da expurgação de hipotecas e da extinção ...

Comentàrios ao Código de Processo Civil

Vol.I: Art.1º a Art.800º

SINOPSE Índice Livro I - Da Acção Título I. Da acção em geral - Das disposições fundamentais - Das partes Título II. Da acção executiva - Do título executivo - Das partes Livro II - Da Garantia e das Garantias ...

Filosofia do direito

primeira síntese

Depois da análise, do desenvolvimento, da especulação, é chegado o momento das sínteses. O nosso tempo tem pressa. Mas a pressa deve ser exigente. O presente livro propõe-se assim registar, com rigor e clareza, um mínimo-máximo de informações ...

Direito do ordenamento do território e do urbanismo

Legislação básica

Jornadas de Direito processual penal e direitos fundamentais

(Organizadas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Adodados, con la colaboraçao do Goethe Institut)

O crime de branqueamento

regime de prevençao e de repressao

O branqueamento de capitais tem suscitado crescente atenção da comunidade internacional. Desde meados da década de 1980 os mecanismos de prevenção e de repressão têm sido gradualmente aperfeiçoados. Em Portugal a primeira legislação sobre o fenómeno ...

Manual dos recursos em Processo Civil

[...]Confirmando o que temos afirmado nas edições anteriores e também na presente, novamente os tribunais judiciais de instância, num mediatizado processo de abuso sexual de menores, demonstraram, face às decisões erradas que nele emitiram, uma notória insensibilidade perante os direitos fundamentais ...

Código do Trabalho

Anotado

ÍNDICE LIVRO I PARTE GERAL TÍTULO I - Fontes e aplicação do Direito do Trabalho. TÍTULO II - Contrato de trabalho. CAPÍTULO I - Disposições gerais. CAPÍTULO II - Prestação do trabalho. CAPÍTULO III - Retribuição e ...

Estudos de Direito do Trabalho en Homenagem ao Professor manuel Alonso Olea

O mundo dos magistrados

a evoluçao da organizaçao e do auto-governo judiciário

Responsabilidade civil extracontratual da Administraçao Pública

Direito da União Europeia

O livro, como o seu subtítulo indica, ocupa-se do Direito Constitucional e do Direito Administrativo da União Europeia, entendidas estas expressões num sentido muito amplo, que o Autor explica logo no início do livro. No livro foi já levado em conta o Projecto da nova ...

Direito do trabalho

Filosofia do Direito

Direito constitucional

e teoria da Constituiçao