Consideraçoes acerca do Direito Natural

Sem pretensões inovadoras, procurando oferecer uma visão sucinta das várias correntes de pensamento, percorrendo as diversas concepções de Direito Natural, assente na revelação, em imperativos racionais ou na experiência histórica, mas sempre com larga margem de coincidência, a obra agora ...

O discurso dos Direitos

“O presente volume reúne alguns dos estudos avulsos que fui escrevendo ao longo dos últimos anos sobre direitos da pessoa (com exclusão dos textos especificamente elaborados sobre problemas da comunicação social ou em chave comparativa). Esses estudos tratam de problemas bà ...

O essencial sobre a Filosofia do Direito do Idealismo Alemão

"A filosofia do Direito do idealismo alemão constitui, com o seu dinamismo especulativo, uma apreensão compreensiva dos problemas da sua época histórica de carácter absolutamente ímpar: por um lado, a filosofia prática kantiana como codificação filosófica do ...

Direito penal e globalização

reflexões não locais e pouco globais

Breviário de Direito privado romano

Em Outubro de 2009, quando publicamos o V volume de Direito Privado Romano, que se ocupa do Direito das Sucessões e Doações, prometemos que elaboraríamos uma síntese dos cinco livros em versão elementar, denominada Breviário de Direito Privado Romano. Cumprimos, hoje, esta promessa. E concluímos ...

A reforma do sistema penal de 2007

garantias e eficácia

Da instigação em cadeia

contributo para a dogmática das formas de comparticipação na instigação

Estudos sobre o contrato de trábalo desportivo

Reúnem-se em livro os artigos que escrevi sobre o contrato de trabalho desportivo e a justiça desportiva entre Julho de 2003 e Novembro de 2005. Foram textos escritos ao sabor das necessidades de intervenção sentidas pelo autor em vários domínios ...

Internamento de menores delinquentes

a Lei portuguesa e os seus modelos: um século de tensão entre protecção e repressão, educação e punição

A pena acessória de expulsão de estrangeiros do território nacional

Sobre a naturaleza dos crimes falenciais

(o património, a falência, a sua incriminação e a reforma dela)

Direito civil. Teoria geral

Vol.III: Relaçoes e situaçoes juridicas

Constituição da República Portuguesa. Lei do Tribunal Constitucional

A presente edição desta colectânea da Constituição da República Portuguesa e da Lei do Tribunal Constitucional é motivada pela necessidade de inserir as alterações introduzidas pela quinta revisão constitucional, de 2001 (Lei Constitucional n° 1/2001, de 12 ...

Os caminhos da privatizaçao da administraçao pública

IV Colóquio Luso-espanhol de Direito Administrativo

Curso de Direito da Família

INTRODUÇÂO Noções Fundamentais - Relações Familiares Distintas da Relação Matrimonial - Relações Parafamiliares - Aspectos Sociológicos - Princípios Constitucionais do Direito da Família - Direito Não Civil da Família - Caracteres do Direito da Família - Caracteres dos Direitos Familiares. DIREITO MATRIMONIAL Constituição da Relação Matrimonial: O Casamento como Acto - Efeitos do ...

Concurso de Credores

Reclamação, Verificação e Graduação de Créditos

Direito dos Valores Mobiliários

.Volume III

EDUARDO PAZ FERREIRA, Sectores estratégicos e intervenção do Estado no mercado dos valores mobiliários RUI MARTINHO, Os mercados de capitais e a reforma de Segurança Social JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, O actual conceito de valor mobiliário PEDRO PAIS DE VASCONCELOS, O problema da tipicidade dos ...

Patentes de Genes Humanos?

PARTE I - PATENTES DE GENES HUMANOS PARTE II - A PATENTEABILIDADE DE GENES HUMANOS PARTE III - DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

Direito dos Valores Mobiliários

.Volume I

MARIA JOÃO ROMÃO CARREIRO VAZ TOMÉ, Notas sobre os Aspectos Financeiros e Civis dos Fundos de Investimento Mobiliário Abertos MIGUEL CUNHA, Os Futuros de Bolsa: Características Contratuais e de Mercado ANTÓNIO SOARES, Direitos Inerentes a Valores Mobiliários PEDRO PAIS DE VASCONCELOS, Direitos Destacáveis # O Problema ...

Direito dos Valores Mobiliários

.Volume II

JORGE BRAGA DE MACEDO, Mercado monetário e de valores mobiliários: Relações de dependência à escala mundial EDUARDO PAZ FERREIRA, Títulos de dívida pública e valores mobiliários JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO, As acções FERNANDO CONCEIÇÃO NUNES, Os intermediários financeiros LUÍS MANUEL TELES DE MENEZES LEITÃO, Actividades ...

Informática, Direito de Autor e Propriedade Tecnodigital

.Studia Iuridica, 55

Estado Actual da Questão: Tecnologia, Autoria e Propriedade - Crónica de uma Metamorfose Anunciada - Da Propriedade Intelectual em Direito de Autor e Direitos Conexos - Tradição e Novidade em Direito de Autor - Descodificação do Direito de Autor - Digitalização do Direito ...

Responsabilidade Civil da Administração por Actos Administrativos Ilegais e Concurso de Omissão Culposa do Lesado

.Studia Iuridica,53

Antecedentes, Fundamento, Natureza e Título da Responsabilidade Civil da Administração - Antecedentes do actual regime da responsabilidade civil da Administração em Portugal: breve apontamento - O fundamento constitucional da responsabilidade civil da Administração Pública - Fundamento e natureza da responsabilidade civil ...