Revista Internacional Consinter de Direito, Ano III, Nº 5, 2017
Derecho ante los desafíos de la globalización
- ISBN: 101020403
- Editorial: Juruá Editorial
- Fecha de la edición: 2018
- Lugar de la edición: Porto. Portugal
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 22 cm
- Nº Pág.: 520
- Idiomas: Portugués
A Revista Internacional CONSINTER de Direito tem por objetivo disponibilizar ao público, com perenidade, estudos e pesquisas inéditos e significativos realizados nas diversas áreas e vertentes do Direito, produzidos no Brasil e/ou no exterior no campo das Po?s-Graduac?o?es.
Pretende ser um palco criativo para publicações intelectuais/científicas qualificadas, que representem conhecimentos originais e de relevância para a ciência do Direito, perpetuando-se como uma publicação seriada com alto desempenho e impacto enquanto fonte de pesquisa referencial.
SUMARIO:
DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA
La Competencia del Tribunal del Jurado: Breve Análisis de la Cuestión Tras el Acuerdo de Pleno de la Sala Segunda del Tribunal Supremo de 9 de Marzo de 2017, José María Lombardero Martín, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.01
A Entrega Vigiada de Vítimas no Tráfico Internacional de Pessoas: Investigação Policial e Dignidade da Pessoa Humana, Luciano Ferreira Dornelas / Bruno Amaral Machado, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.02
La Estructura Orgánica de la Unión Europea en la Lucha Contra el Fraude y Contra la Delincuencia Organizada Transnacional: Presente y Futuro, Mª Ángeles Pérez Marín, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.03
A Eutanásia e a ´Morte Digna´ em Portugal-UE, Brasil, Bem como na Ásia Oriental: Japão, China e Coreia do Sul - Direito Penal e Criminologia (Direitos Fundamentais), Gonçalo S. de Melo Bandeira / Egas Moniz-Bandeira, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.04
A Utilização do Inquérito Policial Eletrônico como Ferramenta para Efetivar a Investigação dos Crimes Envolvendo Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres, Raquel Cristina Ferraroni Sanches / Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.05
A Violação do Direito à Saúde por Intermédio das Fraudes Farmacêuticas e a Sua Criminalização, Carla Liliane Waldow Esquivel / João Gualberto Garcez Ramos / Elizângela Treméa Fell, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.06
Violação no Casamento Enquanto Forma do Crime de Violência Doméstica, Isa Filipa António de Sousa, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.07
PROTEÇÃO DOS INTERESSES COLETIVOS E DIFUSOS (ESPECIAL CONSIDERAÇÃO À TUTELA DO MEIO AMBIENTE)
Abordagens Axiológicas e a Ética para o Consumo em Razão da Obsolescência Programada e da Responsabilidade Civil Ambiental, Beatriz Souza Costa / Ana Maria Alves Rodrigues Varela, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.08
O Dieito Difuso ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Educação, Participação e Mobilização Social na Promoção da Tutela Ambiental, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida / Isabella Franco Guerra, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.09
Las Estrategias de Seguridad como Instrumentos para la Homogenización del Derecho de la Seguridad. El Caso de España y sus Referentes Europeos, Ingrid Estíbaliz Sánchez Diez, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.10
Excesso de Litigância e Demandas Repetitivas: um Desafio para o Judiciário Brasileiro, Priscilla P. Costa Correa / Vânila Cardoso André Moraes, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.11
A Lei de Acesso à Informação e o Efetivo Ingresso do Pesquisador aos Arquivos: o Caso de uma Autarquia Federal, Dirce Nazaré de Andrade Ferreira / Aloisio Krohling, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.12
O Princípio da Igualdade como Fundamento de Garantia dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência, Rafaela Cristina Rovani / Viviane Duarte Couto de Cristo / Clayton Reis, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.13
A Proteção do Meio Ambiente, a Ponderação de Valores e o Código Florestal, Luiz Rodrigues Wambier, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.14
La Regulación del Intermediario Inmobiliario: su Evolución y Actual Alcance Normativo, el Ejemplo Catalán, Elena Palomares Balaguer, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.15
A Teoria da Imprevisão e o Equilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato Administrativo: Leitura a Partir do Garantismo Jurídico, Vitor Hugo Mota de Menezes / Heloysa Simonetti Teixeira / Solange Holanda Almeida Silvio, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.16
REFORMA CONSTITUCIONAL
A Constitucionalidade da Identificação e Armazenamento do Banco de Dados de Perfis Genéticos de Condenados por Crimes Violentos ou Hediondos no Brasil, Iñaki Rivera Beiras / Denise Hammerschmidt, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.17
O Controle Exercido pelo Poder Constituinte do Povo sobre as Reformas Constitucionais por Meio do Referendo, na América Latina, Danilo Moura Lacerda / Fábio Lins de Lessa Carvalho, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.18
Ética Processual Civil: por uma Hermenêutica Constitucional Emancipatória, Mário Luiz Ramidoff / Nicola Frascati / Luísa Munhoz Bürgel Ramidoff, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.19
Mandado de Injunção: Origens, Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Perspectivas a Partir da Lei 13.300 de 2016, Antônio César Bochenek / Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.20
El Recurso al Art. 10.2 CE como Paradigma de los dos Tribunales Constitucionales, Itziar Gómez Fernández, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.21
Reforma Constitucional para Ratificação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos: o Fracasso da Emenda Constitucional 45/2004, Eduardo Manuel Val / Paulo José Pereira Carneiro Torres da Silva, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.22
DIREITO DE FAMÍLIA
Menores, Discapacidad, Embarazo y Esterilización. La Reforma del Derecho de Familia Orientada a su Protección, Francisca Ramón Fernández, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.23
Protagonismo Infantojuvenil: uma Necessária Dimensão da Dignidade da Criança e do Adolescente, Bruno Rezende Ferreira da Silva / Maria Carolina Rodrigues Freitas / Rafael Mario Iorio Filho, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.24
A Reparação de Danos pelo Descumprimento do Dever Conjugal de Fidelidade nas Redes Sociais, Carla Ferreira Gonçalves / Joaquim Humberto Coelho de Oliveira, DOI: 10.19135/revista.consinter.00005.22
Índice Remissivo
Editor de la Revista: David Vallespín Pérez.
Directores de la Revista: Germán Barreiro González, Gonçalo S. de Melo Bandeira y María Yolanda Sánchez-Urán Azaña.