Direito Probatório (Stricto sensu)
Da valoraçâo da prova
- ISBN: 9788410715851
- Editorial: Editorial Tirant lo Blanch
- Fecha de la edición: 2024
- Lugar de la edición: Valencia. España
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 23 cm
- Nº Pág.: 412
- Idiomas: Portugués
No momento em que se discute sobre se (e em que medida) o jurista deveria se preocupar com a tomada de decisão fático-probatória ? defendendo, alguns, que esta não seria área juridicizável, e, outros, que sua nomologia seria problema apenas dos epistemólogos ?, o presente trabalho (já no seu título) não só reivindica um protagonismo central do cientista do Direito Probatório, mas defende que a valoração da prova deve ser sua principal preocupação. Superando a tradicional ideia de livre convencimento ? amparada no mito do «senso comum como forma de pensar dotada de acurácia compatível com as consequências de uma decisão judicial» ?, institui-se o que poderia ser visto como o regime jurídico da valoração da prova, ou seja, delineia-se aquilo que os julgadores e julgadoras devem fazer quando examinam, organizam, interpretam e raciocinam (sobre) a prova. Dito regime, compreendido como a estrutura garantística do «direito fundamental à adequada valoração da prova», conforma-se em quatro «modelos de constatação», que podem ser compreendidos como os critérios que condicionam a liberdade decisória: (i) na definição sobre a existência de prova da hipótese sob disputa; (ii) na definição sobre a suficiência da prova eventualmente aportada; (iii) na aferição e unificação das forças de cada prova; e (iv) na validação do "conhecimento de mundo" que garantiria cada passo do raciocínio probatório. Nas palavras de Danilo Knijnik, o leitor tem às mãos uma obra "que propõe algo de novo, põe em xeque o imobilismo e fornece base dogmática consistente em favor da segurança jurídica, sobretudo no modo de aplicar-se a persuasão racional no direito brasileiro".
AGRADECIMENTOS.............................................................................................. 15
APRESENTAÇÃO..................................................................................................... 17
Rogerio Schietti
APRESENTAÇÃO À EDIÇÃO PORTUGUESA.................................................... 21
Leonardo Carneiro da Cunha
PREFÁCIO................................................................................................................ 25
Danilo Knijnik
INTRODUÇÃO......................................................................................................... 35
1.1. Pensando o Regime Jurídico da Valoração da Prova................................................... 35
1.1.1. Uma ideia básica de “Sistema em Direito” como guia........................................... 37
1.1.2. Um regime jurídico exclusivo para a resolução da quaestio facti?.................... 44
1.1.3. Um regime jurídico geral para valoração da prova cível e penal?...................... 45
1.1.4. Aderindo a um marco teórico: o constitucionalismo garantista........................ 47
1.2. Enfim, das etapas do trabalho, de seus respectivos objetivos e do objetivo geral................................................................................................................................................ 54
PRIMEIRA PARTE
OS PRESSUPOSTOS DO SISTEMA
Capítulo I
O DIREITO À PROVA COMO O VALOR ESTRUTURANTE DO SISTEMA......... 61
1. Fundamentalidade do direito à prova (e o seu significado)........................................ 63
2. Sua estrutura............................................................................................................................ 66
3. Abrangência............................................................................................................................. 69
4. Conteúdo: o direito ao acesso e preservação das fontes de prova............................ 71
5. Conteúdo (ainda): o direito à incorporação da prova ao processo........................... 83
6. Conteúdo (ainda): o direito à adequada valoração da prova..................................... 91
6.1. A (in)suficiência do dever de motivar a decisão alcançada “sabe-se lá como”......... 96
6.1.1. Só haveria racionalidade (limitadora do subjetivismo decisório) com motivação?............................................................................................................................. 103
6.1.2. É mesmo impossível “acessar” aquilo que passou na cabeça do julgador?......... 104
6.1.3. O pensamento do julgador (ou os reais motivos da sua decisão) é mesmo irrelevante para o Direito?................................................................................................. 105
6.2. A ideia de um devido processo intelectual (intellectual due process)............... 108
Capítulo II
A FINALIDADE DO SISTEMA: A VALORAÇÃO DA PROVA E OS IDEAIS GARANTISTAS DE VERDADE E DE CONTROLE............................................. 115
1. Superando a ambiguidade do Direito positivo............................................................... 115
2. A prova e o ideal de verdade................................................................................................ 120
2.1. A “busca da verdade” como uma “busca da verdade a qualquer custo”.............. 120
2.2. A insuficiência do argumento cético........................................................................... 123
3. O critério de verdade judicial vocacionado à administração do risco de erro...... 128
4. O lugar da Verdade na Valoração da Prova...................................................................... 135
Capítulo III
OS CONCEITOS DE VALORAÇÃO DA PROVA.................................................. 141
1. A valoração da prova como resolução de problemas (problem solving): um conceito psicológico.................................................................................................................. 141
2. A valoração da prova enquanto momento probatório: um conceito cronológico ou formal....................................................................................................................................... 151
3. A valoração da prova enquanto (ato de) conhecimento: um conceito lógico ou material......................................................................................................................................... 157
Capítulo IV
O SUJEITO DA VALORAÇÃO: (PARA ALÉM D)O IDEAL DE IMPARCIALIDADE................................................................................................. 163
1. A insuficiência da concepção tradicional de imparcialidade..................................... 166
2. O sistema de valoração como uma ferramenta desenviesante (debiasing)............ 173
3. Indo além da imparcialidade: o julgador como um agente epistêmico virtuoso........... 177
Capítulo V
O ÂMBITO DA VALORAÇÃO DA PROVA........................................................... 185
1. A delimitação do objeto cognoscível: a prova e sua relação com a probanda....... 185
2. O (re)exame e interpretação da prova: estabelecendo a evidência.......................... 190
3. A valoração em sentido estrito: o raciocínio probatório ............................................ 196
3.1. Aferindo o suporte conferido pela evidência à probanda...................................... 196
3.2. Verificando a suficiência da prova: definindo o resultado da valoração............ 202
SEGUNDA PARTE
O SISTEMA
Capítulo VI
A INSUFICIÊNCIA DE UMA “ABERTURA À EPISTEMOLOGIA” E A NECESSIDADE DE UM MODELO MEDIADO PELA CIÊNCIA DO DIREITO PROBATÓRIO........................................................................................ 209
Capítulo VII
A VALORAÇÃO ENQUANTO VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE PROVA: O PRINCÍPIO DA NECESSIDADE E SEUS COROLÁRIOS.............................. 219
1. O princípio da necessidade da prova................................................................................. 219
1.1. Um conceito operativo de prova.................................................................................... 223
1.2. A exigência de reforço (corroboration)....................................................................... 232
1.3. (A necessidade da prova e) a prova indireta ou por indícios................................. 234
1.4. O acórdão do STJ no Recurso Especial 1.803.562....................................................... 241
1.5. A necessidade da prova e o princípio da atipicidade............................................... 244
1.5.1. Da conduta pessoal da parte.................................................................................... 247
1.5.2. Da prova estatística.................................................................................................... 249
1.6. A verificação da existência de prova e o caso “the paradox of the gate crasher”........................................................................................................................................ 251
2. A identidade da prova........................................................................................................... 254
3. A preservação da prova: a prova enquanto experiência que deve ser perpetuada................................................................................................................................... 257
4. Originalidade da prova......................................................................................................... 261
5. A exclusividade da prova (ou vedação do conhecimento privado do juiz)............ 265
Capítulo VIII
A VALORAÇÃO COMO VERIFICAÇÃO DA SUFICIÊNCIA DA PROVA: OS STANDARDS PROBATÓRIOS (EXTERNOS)..................................................... 267
1. O Standard da preponderância ou lógico......................................................................... 274
2. Um standard mais rigoroso no processo penal: o “além da dúvida razoável” ou ADR................................................................................................................................................ 277
3. As dificuldades na definição e operação de um standard intermediário............... 282
Capítulo IX
A VALORAÇÃO COMO TOTALIZAÇÃO E O SISTEMA COMO GUIA PARA AFERIR, EXPRESSAR E COMBINAR AS FORÇAS DE CADA PROVA.......... 291
1. A ideia de força probatória e os problemas relacionados à sua apreensão e expressão....................................................................................................................................... 298
1.1. O chamado probabilismo jurídico e sua (in)compatibilidade com o Sistema.......... 307
1.2. A probabilidade lógica de Cohen.................................................................................. 322
1.3. A abdução como guia para aferição da probabilidade lógica................................ 327
1.4. A aferição da força probatória se esgotaria na fixação da probabilidade lógica? O pensamento de Alex Stein................................................................................... 341
2. A totalização das forças probatórias e as demais exigências metodológicas do Sistema.......................................................................................................................................... 354
2.1. O princípio da unidade (ou da eficácia) da prova e a exigência de uma valoração analítica ou atomista............................................................................................ 354
2.2. A combinação ou unificação das forças e seu confronto com o standard probatório: a necessidade de um fechamento holístico................................................ 360
Capítulo X
A VALORAÇÃO DA PROVA COMO APLICAÇÃO DE CONHECIMENTO E O SISTEMA ENQUANTO CRITÉRIO DE VALIDAÇÃO.................................... 367
1. O papel que o “conhecimento de mundo” desempenha na valoração da prova: as regras da experiência enquanto generalizações que operam como garantia da inferência probatória................................................................................................................. 372
2. A insuficiência do senso comum enquanto critério de validação e a necessidade do seu monitoramento.............................................................................................................. 376
a. A explicitação da generalização como primeiro passo................................................ 384
b. A verificação do caráter intersubjetivo (ou de integrante do senso comum) da generalização............................................................................................................................... 385
c. A verificação da solidez da máxima da experiência..................................................... 386
d. A busca de generalizações concorrentes ........................................................................ 387
e. A compatibilidade com o conhecimento científico..................................................... 388
f. A verificação da proscrição do uso da máxima da experiência pela ordem jurídica........................................................................................................................................... 389
g. A adequação entre a solidez e a relevância (ou determinabilidade) da generalização............................................................................................................................... 390
3. A validação do conhecimento científico: a necessidade do expert como regra........ 390
CONCLUSÕES.......................................................................................................... 399
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................... 405
Apresentação Rogerio Schietti.
Prefácio Danilo Knijnik.
