Introdução ao Direitto e ao discurso legitimador

Processo penal do Brasil e de Portugal

estudo comparado: as reformas portuguesa e brasileira

Organizador L.G. Grandinetti Castanho do Carvalho. SUMARIO: Apresentação Sistemas Processuais do Brasil e Portugal - Estudo Comparado - L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho

Novo Regime do divórcio

A Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, veio introduzir significativas alterações, não apenas no que diz respeito aos pressupostos e efeitos do divórcio, como, também, no que se refere à relação de filiação, agora moldada ...

Portuguese Law

an overview

Código de Processo nos Tribunais Administrativos

e Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais anotados. Volume I: Artigos 1º a 96º

O espírito das instituições

um estudio de história do Estado

O Espírito das Instituições. Um Estudo de História do Estado procura compreender quais foram as características que, no plano das ideias políticas, da organização das instituições e do estatuto dos funcionários tornaram possível o nascimento do ...

Empresas comuns joint ventures

no dereito comunitário da concorrência

A presente obra tem como objecto central a figura complexa e com larga utilização no relacionamento entre grupos empresariais da empresa comum ("joint venture") e os principais problemas jurídicos que esta suscita no direito da concorrência. Com base nesse estudo são ...

A indemnização de clientela no contrato de agência

A indemnização de clientela do agente comercial constitui um instituto singular na ordem jurídica, dado que os benefícios resultantes de uma relação contratual extinta não dão normalmente origem a uma obrigação de compensação ...

História da Administraçao Pública

relatório sobre o programa. o conteúdo e os métodos de ensino

O livro que se publica agora encerra uma versão retrospectiva da administração pública portuguesa. A abrir, apresenta um quadro, assaz expressivo, da história do ensino da administração pública na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Aí despontou, por meados ...

Sinal e contrato-promessa

CONTEÚDO I - Forma do Contrato-Promessa 1. História Legislativa 2. Do regime jurídico em geral 3. Da forma em especial: o nº2 do artigo 410º 4. Da forma em especial: o nº3 do artigo 410º II - Sinal e Execução Específica do Contrato-Promessa ...

O Direitto

introdução e teoria geral

Direito Europeu das Sociedades

O Direito europeu das sociedades, agora a público, é obra autónoma, pelo método como pelo objecto. Complementa, exteriormente, o nosso Manual de Direito das sociedades. A opção era inevitável. As sociedades de Direito português operam numa rede intrincada de normas e ...

Manual de Direito constitucional I

introduçao, Parte General, Parte Especial

Numa altura em que a globalização conhece passos acelarados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial - porventura imprevisto - de defesa e conservação ...

An introduçao da mediaçao vítima-agressor no ordenamento jurídico português

Colóquio, 29 de junio de 2004, Facultade de Direito da Universidade do Porto

Os textos que ora se publicam correspondem, genericamente, às intervenções feitas na Conferência organizada conjuntamente pelo Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça e pela Direcção-Geral da Administração Extrajudicial, na Faculdade de Direito ...

O penhor de acçoes

O penhor de acções é cada vez mais utilizado para assegurar o cumprimento de operações de financiamento e de outros contratos de natureza comercial. Estamos a falar de uma garantia com um processo de constituição expedito, pouco oneroso e com possibilidade ...

O enriquecimento sem causa no direito civil

(estudio dogmático sobre a viabilidade da configuraçao unitária do instituto, face à contraposiçao entre as diferentes categorias de enriquecimento sem causa)

Introduçao. Evoluçao histórico-dogmática. Estudo de Direito positivo. Construçao dogmática

Direito das obrigaçoes

.Vol.I: Conceito. Estrutura e funçao das relaçoes obrigacionais. Elementos das relaçoes obrigacionais. Direitos de crédito e Direitos reais

CONTEÚDO: Conceito, Estrutura e Função das Relações Obrigacionais Elementos das Relações Obrigacionais Direitos de Crédito e Direitos Reais ÍNDICE: Capítulo I :Conceito, Estrutura e Função das Relações Obrigacionais Conceito e Estrutura da Relação ...

Reservas à Constutuiçao Europeia = Rsservations on the European Constitution

Código Comercial. Código das Sociedades Comerciais

legislaçao complementar

Do comércio em geral # Dos contratos especiais de comércio # Do comércio marítimo # Das falências # Registo Nacional de Pessoas Colectivas # Sociedades comerciais # Agrupamentos complementares de empresas # Consórcios e associações em participação # Agrupamento europeu de interesse económico # Estabelecimento individual de ...

A interpretaçao jurídica no pensamento de Ronald Dworkin

uma abordagem

O texto que agora se apresenta corresponde à dissertação de mestrado em Ciências Juridico-Filosóficas por nós defendida no dia 19 de Julho de 2004 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com o título Consegue Dworkin construir uma alternativa cabal à ...