Dever de esclarecimiento médico no Direito Penal
A concretização do consentimento baseado na autonomia do paciente
- ISBN: 9786586696134
- Editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil
- Fecha de la edición: 2021
- Lugar de la edición: Saõ Paulo. Brasil
- Colección: Reflexões Jurídicas
- Encuadernación: Rústica
- Medidas: 21 cm
- Nº Pág.: 219
- Idiomas: Portugués
Uma nova perspectiva do Direito Médico começa a se consolidar com a atribuição ao paciente do papel de protagonista – e não mais de mero espectador (ou objeto) – do tratamento. Mas em torno dela têm surgido dúvidas sobre como deve ser concretizado o respeito à autonomia do paciente, especialmente no contexto do consentimento. O que deve compor, afinal, um consentimento capaz de autorizar a intervenção do profissional da Medicina na integridade física do paciente, para que não constitua um injusto penal? Quais informações são indispensáveis para que o paciente possa, de forma autodeterminada, avaliar os prós e os contras do tratamento e consentir verdadeiramente na sua realização (de modo a excluir a responsabilidade penal do médico)? Essas questões, ainda pouco respondidas no cenário do direito penal médico no Brasil, constituem o ponto central do trabalho que agora o leitor tem em mãos. Um livro que trata do conteúdo do
dever de esclarecimento médico imprescindível para a validade do consentimento do paciente, sem fugir do enfrentamento das espinhosas discussões que o envolvem.
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO – Luís Greco
APRESENTAÇÃO – Flávia Siqueira
APRESENTAÇÃO DA AUTORA
ABREVIATURAS
INTRODUÇÃO
1. DIREITO PENAL DA MEDICINA E O FUNDAMENTO DO CONSENTIMENTO INFORMADO
2. DEVER DE ESCLARECIMENTO FUNDAMENTADO PELA AUTONOMIA DO PACIENTE E COMO PRESSUPOSTO DO CONSENTIMENTO
3. O CONTEÚDO E A EXTENSÃO DO DEVER DE ESCLARECIMENTO MÉDICO PARA A VALIDADE DO CONSENTIMENTO NO DIREITO PENAL
4. TRATAMENTO DOGMÁTICO E CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DA VIOLAÇÃO DO DEVER DE ESCLARECIMENTO MÉDICO
5. RESOLUÇÃO DOS CASOS
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Prefácio por Luís Greco y apresentação por Flávia Siqueira.