Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2018
Nesta monografi a, fruto de tese de Livre-Docência na Universidade de São Paulo, o autor investiga os avanços médicos nas neurociências para, a partir deles, retomar questões clássicas porém jamais solucionadas da fi losofi a e da dogmática penais: o determinismo, a liberdade de querer ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2018
Nesta monografi a, fruto de tese de Livre-Docência na Universidade de São Paulo, o autor investiga os avanços médicos nas neurociências para, a partir deles, retomar questões clássicas porém jamais solucionadas da fi losofi a e da dogmática penais: o determinismo, a liberdade de querer ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2018
"O livro de Eduardo Viana é a mais completa, profunda e original monografia sobre o dolo já escrita em língua portuguesa. O autor descreve, de forma sintética, os esforços de várias gerações de penalistas no sentido de precisar os limites entre o dolo e a ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2018
"O livro de Eduardo Viana é a mais completa, profunda e original monografia sobre o dolo já escrita em língua portuguesa. O autor descreve, de forma sintética, os esforços de várias gerações de penalistas no sentido de precisar os limites entre o dolo e a ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2018
Um importante mérito deste livro é recepcionar os aspectos essenciais dessa discussão na doutrina estrangeira, uma discussão que já de há muito foi além da fácil distinção entre elementos descritivos e elementos normativos do tipo. Hoje se diferenciam, principalmente, três espécies de elementos normativos: elementos ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2018
Um importante mérito deste livro é recepcionar os aspectos essenciais dessa discussão na doutrina estrangeira, uma discussão que já de há muito foi além da fácil distinção entre elementos descritivos e elementos normativos do tipo. Hoje se diferenciam, principalmente, três espécies de elementos normativos: elementos ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2015
ÍNDICE (Resumen): O que è o que nao è a teoria do domínio do fato. Sobre a distançao entre autor e partícipe do direito penal, por Luis Greco e Adriano Teirxeira. Autoria como realizaçao do tipo: uma introduçao à ideia de domínio do fato como ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2015
ÍNDICE (Resumen): O que è o que nao è a teoria do domínio do fato. Sobre a distançao entre autor e partícipe do direito penal, por Luis Greco e Adriano Teirxeira. Autoria como realizaçao do tipo: uma introduçao à ideia de domínio do fato como ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2015
A “dogmática” da aplicação da pena concreta, objeto do presente livro, mal merece esse nome. Nesse setor do direito penal há uma insalubre aliança entre o irrefletido ritualismo da prática, de um lado – em que se confundem legítimo intuicionismo (aquilo que tradicionalmente se designava por ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2015
A “dogmática” da aplicação da pena concreta, objeto do presente livro, mal merece esse nome. Nesse setor do direito penal há uma insalubre aliança entre o irrefletido ritualismo da prática, de um lado – em que se confundem legítimo intuicionismo (aquilo que tradicionalmente se designava por ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2015
A partir do enfoque organizacional-sistêmico, reinterpretado e reconstruído pela contribuição de outras perspectivas teóricas, este livro propõe ferramentas conceituais e metodológicas para observação das comunicações da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário, instituições que, historicamente, conforme tradições e trajetórias específicas, no processo de diferenciação ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2015
A partir do enfoque organizacional-sistêmico, reinterpretado e reconstruído pela contribuição de outras perspectivas teóricas, este livro propõe ferramentas conceituais e metodológicas para observação das comunicações da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário, instituições que, historicamente, conforme tradições e trajetórias específicas, no processo de diferenciação ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2013
A obra reúne uma série de recentes estudos de Bernd Schünemann, catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal e Filosofia do Direito da Universidade de Munique, Alemanha. Os estudos cuidam de temas os mais variados: desde os fundamentos do direito penal material, como o princípio ...
Marcial Pons, Ediciones do Brasil. São Paulo, 2013
A obra reúne uma série de recentes estudos de Bernd Schünemann, catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal e Filosofia do Direito da Universidade de Munique, Alemanha. Os estudos cuidam de temas os mais variados: desde os fundamentos do direito penal material, como o princípio ...
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