Libros en distribución de la editorial: Marcial Pons, Ediciones do Brasil

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Novos estudos de direito penal

Por: Roxin, Claus;

Novos estudos de direito penal

2014 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

O livro reúne estudos mais recentes do Prof. Dr. Claus Roxin publicados en língua portuguesa, traduzidos directamente de alemáo por doutorandos do professor (Luís Greco, Alaor Leite e Augusto Assis) e por pesquisadora que realizou ...

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Ensaios de Direito Penal e Processual Penal

2016 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

Kai Ambos brinda o leitor brasileiro com uma obra que contém as reflexões sobre os pontos-chave para a compreensão do direito penal contemporâneo. O seu livro reúne temas que vão desde a crítica histórica ao ...

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A Boa-Fé no Direito Privado
Critérios para a sua aplicação

Por: Martins-Costa, Judith;

A Boa-Fé no Direito Privado

2015 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

A explosão do emprego do instituto jurídico designado como boa-fé objetiva tem um lado virtuoso e outro perverso. Virtuoso porque assenta no Direito brasileiro inafastável padrão ético à conduta contratual. Perverso quando o uso excessivo ...

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A prova

Por: Taruffo, Michele;

A prova

2015 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

INDICE (Resumen): Prova e verdade no processo civil. A seleçao das provas. Tipos de provas. Características processuais da produçao da prova. A tomada da decisao final. Poderes probatórios das partes e do juiz na Europa ...

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A motivação da sentença civil

Por: Taruffo, Michele;

A motivação da sentença civil

2015 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

ÍNDICE (Resumen): O problema da motivaçao da sentença civil. A nituvaáo como fonte de indícios. A motivaçao como discurso justificativo. Sobre algumas teorías do juízo e da mativaçao. A estrutura racional do juízo e da ...

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Autoria como domínio do fato
Estudos introductórios sobre o concurso de pessoas no direito penal basileiro

Por: Greco, Luís; Leite, Alaor; Teixeira, Adriano; Assis, Augusto;

Autoria como domínio do fato

2015 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

ÍNDICE (Resumen): O que è o que nao è a teoria do domínio do fato. Sobre a distançao entre autor e partícipe do direito penal, por Luis Greco e Adriano Teirxeira. Autoria como realizaçao do ...

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Teoria da aplicação da pena
Fundamentos de uma determinaçao judicial da pena proporcional ao fato

Por: Teixeira, Adriano;

Teoria da aplicação da pena

2015 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

A “dogmática” da aplicação da pena concreta, objeto do presente livro, mal merece esse nome. Nesse setor do direito penal há uma insalubre aliança entre o irrefletido ritualismo da prática, de um lado – em que ...

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A CISG e o Brasil
Convençao das Nacoes Unidas para os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias

Por: Schwenzer, Ingeborg; Tripodi, Leandro; Guimarães Pereira, Cesar A.;

A CISG e o Brasil

2015 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

INGEBORG SCHWENZER: Diretora da SiLS - Swiss International Law School e Professora Titular de Direito Privado da Universidade da Basileia, Suíça. Professora Adjunta da City University of Hong Kong e da Grif th University (Brisbane, Austrália ...

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Justiça criminal: diferenciação funcional, interações organizacionais e decisões

2015 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

A partir do enfoque organizacional-sistêmico, reinterpretado e reconstruído pela contribuição de outras perspectivas teóricas, este livro propõe ferramentas conceituais e metodológicas para observação das comunicações da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário, instituições que ...

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Prova penal e sistema de controles epistêmicos
A quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos

Por: Prado, Geraldo;

Prova penal e sistema de controles epistêmicos

2015 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

"Um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que ...

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Violência x Cidade
O papel do Direito urbanístico na violência urbana

Por: Afonso Cavichioli Carmona, Paulo;

Violência x Cidade

2015 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

Viver em paz é um dos maiores anseios do homem. Hoje, cerca de 85% da população vive nas cidades brasileiras, onde a preocupação com a violência urbana está diuturnamente em pauta. Nesse cenário, surgem inúmeros ...

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Justiça criminal e democracia
Justicia criminal y democracia

Por: Amaral Machado, Bruno;

Justiça criminal e democracia

2013 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

O debate sobre o papel do sistema de justiça criminal nos Estados contemporâneos tem ocupado a atenção de juristas e cientistas sociais nos últimos anos. A preocupação com as garantias e proteção aos direitos fundamentais ...

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Arbitragem Comercial
Princípios, Instituiçoes e Procedimentos. A prática no CAM-CCBC

Por: Basso, Maristela; Bertini Pasquot Polido, Fabrício;

Arbitragem Comercial

2013 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

Arbitragem comercial: princípios, instituições e procedimentos oferece ao leitor uma visão sistemática sobre os fundamentos da disciplina da arbitragem comercial interna e internacional, partindo da organização de capítulos que se constroem em torno de alguns ...

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Introduçao à teoria do direito

Por: Sgarbi, Adrian;

Introduçao à teoria do direito

2013 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

Introdução à teoria do direito é livro de iniciação ao estudo do Direito nos cursos de graduação jurídica. Como tal é constituído pela exposição sistemática dos temas centrais da disciplina conforme orientação do syllabus de ...

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Revista Brasileira de Filosofia. Nº 239

Por: Sampaio Ferraz Junior, Tercio; Maranhão, Juliano;

Revista Brasileira de Filosofia. Nº 239

2013 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

ÍNDICE (Resumen): "A força das coisas" o argumento naturalístico na jurisprudência constitucional, entre a impotência do legislador e a omnipotência do juiz; por Giovanni Damele. Multiculturalismo, identidad y derecho; por Raffaele De Giorgio. A comunicaçao ...

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Prisão, liberdade e as cautelares alternativas ao cárcere

2013 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

A presente obra parte de uma ancoragem constitucional e convencional dos princípios aplicáveis às medidas cautelares pessoais, mormente à prisão preventiva. Após abordar a prisão em flagrante e a liberdade provisória, o trabalho enfrenta o ...

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Uma discussão sobre a teoria do direito

Por: Raz, Joseph; Alexy, Robert; Bulygin, Eugenio;

Uma discussão sobre a teoria do direito

2013 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

Uma das questões mais discutidas recentemente no âmbito da filosofia jurídica é a relativa ao status da teoria do direito: Qual seu objeto? Quando ela é bem sucedida? Admite-se, em linhas gerais, que a tarefa ...

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Processo civil comparado: ensaios

Por: Taruffo, Michele;

Processo civil comparado: ensaios

2013 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

Entre os anos de 2011 e 2012, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul recebeu em três oportunidades distintas o Professor Michele Taruffo, jurista cuja envergadura intelectual encarta-o entre os ...

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Constituição e política na democracia
Aproximações entre direito e ciência política

Por: Wei Lang Wang, Daniel;

Constituição e política na democracia

2013 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

O livro Constituição e Política na Democracia nasce de duas constatações. Primeira, a de que existe uma rica produção intelectual em Ciência Política e em Direito Constitucional estudando a Constituição, a judicialização da política e ...

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O direito dos direitos
Escritos sobre a aplicação dos Direitos Fundamentais

Por: Bernal Pulido, Carlos;

O direito dos direitos

2013 Marcial Pons, Ediciones do Brasil

Esta obra estuda a aplicação dos direitos fundamentais no neoconstitucionalismo latino-americano, sobretudo com base em uma reflexão dirigida à experiência da Corte Constitucional colombiana após a Constituição de 1991. A presente investigação analisa e avalia ...

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